AUTARCAS DOS CONCELHOS DE ESPOSENDE E DE BARCELOS REUNIRAM EM CURVOS

ENCONTRO DE AUTARCAS NA FREGUESIA DE CURVOS - 29 - MAIO - 2012 - 21H30

FREGUESIAS NÃO DESISTEM DE LUTAR CONTRA A EXTINÇÃO

Realizou-se na Freguesia de Curvos, esta terça-feira, dia 29 de Maio de 2012, às 21 horas, mais um encontro de autarcas de freguesia, em defesa das freguesias, do poder local, da democracia de proximidade e das populações. Este encontro contou com vinte autarcas, representando várias Freguesias dos Concelhos de Esposende e de Barcelos.

Mário Fernandes iniciou a sessão dando as boas vindas e agradecendo a presença dos muitos presidentes e autarcas presentes. Referiu que a defesa desta causa, levada a cabo pelos autarcas presentes e por muitos outros milhares de autarcas em todo o país, nos exige uma atuação de enorme paciência e discernimento, para que consigamos, de uma forma correta e civilizada, baseada no respeito pela legalidade, levarmos de vencida esta "guerra" em que fomos metidos!

Pelos presidentes José Faria e Augusto Dias, de Vila Seca e Rio Covo Santa Eugénia foi dado a conhecer o histórico recente daquilo que tem vindo a ser feito nesta luta contra a extinção de Freguesias. Mais informaram pertencerem ao movimento Barcelense “Freguesias, Sim!” criado naquele concelho e que têm agido em estreita colaboração com a designada plataforma nacional de movimentos locais contra a extinção de Freguesias.

Foi realçada a recente posição da ANAFRE, que se decidiu pela não participação na dita Comissão Técnica, nomeada pelo Governo, o que vem de encontro à nossa pretensão, por diversas vezes e em vários fóruns demonstrada.

Foi também confirmada, com lamento, a promulgação desta Lei Nº 22/2012, pelo Senhor Presidente da Republica, no passado dia 17, estando por isso para publicação a qualquer momento no Diário da Republica.

Seguidamente Mário Fernandes deu a palavra a todos os presentes que foram manifestando as suas opiniões e dando sugestões, sempre em defesa das suas Freguesias, totalmente contra esta extinção forçada de Freguesias.

Os presidentes do concelho de Barcelos fizeram distribuir um cartaz que apela à participação na manifestação a realizar na cidade de Barcelos, no próximo dia 10 de Junho. Foi distribuído um exemplar a cada presente. Aproveitaram para convidar as Juntas do Concelho de Esposende a marcar presença, com o estandarte das suas próprias Freguesias e deram a conhecer o esboço do programa da manifestação: Concentração, intervenção politica seguida de ida ao edifício dos Paços do Concelho, em Barcelos, proceder à entrega de um manifesto. No final haverá uma parte mais lúdica.

Mário Fernandes referiu o interesse em trabalhar conjuntamente com a Anafre, “pressionando-a” a tomar iniciativas que defendam as Freguesias e que se batam pela não aplicação desta Lei, se necessário com recurso aos Tribunais, o que aliás deveria ser feito desde já, pois o tempo corre contra as Freguesias.

Os Autarcas presentes mostraram total sintonia nas medidas a tomar, das quais são de salientar os seguintes sete pontos: CONCLUSÕES DESTE ENCONTRO:

1) Criação [e reforço] de um movimento de contestação à Lei 22/2012, no concelho de Esposende, sendo para isso convidados de novo todos os Presidentes das 15 Freguesias, para uma reunião a realizar em Esposende;

2) Estudar formas de interpor recursos nos Tribunais [Portugueses e mais tarde nos Europeus], para travar esta “reforma”, esperando que a Anafre tome essa iniciativa e colabore com as Juntas para que possam fazer o mesmo;

3) Marcar presença no maior número de fóruns possível, sempre que esteja em causa a discussão desta Lei, argumentando contra a aplicação da mesma, devido aos gravosos efeitos que traria para as populações;

4) Marcar presença na manifestação a realizar em Barcelos, no próximo dia 10 de Junho;

5) Esclarecer e mobilizar as populações locais, para os efeitos nefastos desta extinção;

6) Sensibilizar a ANMP para que tal como a Anafre não aceite integrar a Comissão Técnica [liquidatária] da Assembleia da República;

7) Sensibilizar as Câmaras e as Assembleias Municipais, para que não apresentem nem aprovem propostas de extinção de Freguesias nos seus concelhos;

Esta reunião contou com a presença de 20 autarcas de juntas de Freguesia, em representação de várias Freguesias e movimentos de contestação.

Foi ainda referido que existem já mais de cento e cinquenta Câmaras Municipais que já terão tornado pública a sua intenção de não apresentar qualquer proposta para a redução de Freguesias nos seus respetivos concelhos, e de que muitas outras se seguirão. Esta questão, como sabemos reveste-se de especial importância, porquanto se o governo nos quer liquidar, pois estão que seja ele mesmo a assumir o ónus da questão.

A condução dos trabalhos e a participação ativa de todos os presentes, com contributos importantíssimos permitiu que chegássemos a conclusões consensuais de forma a continuarmos com a defesa intrínseca das nossas Freguesias e consequentemente de todas as Freguesias Portuguesas.

De entre os participantes pudemos contar com a presença de presidentes e representantes das Juntas de Freguesia de Curvos, Esposende, Apúlia, Antas, Fão, Rio Tinto, Barcelos, Rio Covo Santa Eugénia, Vila Seca, Arcozelo e Cossourado de entre outras.

No final do encontro foi servido um pequeno beberete, com produtos produzidos e característicos de Curvos, como mel, chouriço, bolos chã, café e vinho verde Quinta de S. Cláudio de Curvos.

MF