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Intervenção do lider da bancada do PSD - Dr.Penteado Neiva
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ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ESPOSENDE APROVOU TODAS AS PROPOSTAS DA CÂMARA MUNICIPAL
A Assembleia Municipal de Esposende reuniu em Sessão Ordinária, esta segunda-feira, dia 25 de Junho de 2012, às 21 horas, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende.
Estiveram presentes 34 membros deste órgão municipal, deliberativo. A agenda de trabalhos foi a seguinte:
01) Período de antes da ordem do dia;
02) Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal;
03) Período da ordem do dia;
03.01) Correspondência diversa – para conhecimento;
03.02) Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em 30 de Abril de 2012;
03.03) ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses – XX Congresso – Designação do Representante das Juntas de Freguesia e substituto;
03.04) Polis Litoral Norte – Sociedade para a Requalificação e valorização do litoral Norte – Reconhecimento de utilidade pública municipal do anteprojeto da ecovia do Litoral Norte e percursos complementares – Proposta;
03.05) Relatório de consolidação de contas do Grupo Público do Municipio de Esposende – ano de 2011 – Proposta de aprovação;
03.06) Autorização prévia no âmbito da Lei dos Compromissos – Proposta de aprovação;
03.07) Documentos Previsionais para o Ano de 2012 – Orçamento, Grandes Opções do Plano, Mapa de Pessoal – 2ª Revisão orçamental – Proposta de aprovação;
03.08) Requalificação e infraestruturação da EM 550 – rua da Anta – Marinhas – Adjudicação e aprovação da minuta de contrato – Proposta;
03.09) Código Regulamentar do Município de Esposende – Proposta de aprovação;
03.10) Assuntos diversos de caráter geral;
04) Período de intervenção do público.
A sessão foi presidida por Manuel Arezes em substituição de Couto dos Santos. Em representação da Câmara Municipal esteve presente o Vice-Presidente Benjamim Pereira, uma vez que o Presidente se encontra de férias.
Aberta a sessão foi dado inicio ao primeiro ponto da agenda;
01) Período de antes da ordem do dia;
Neste período verificaram-se várias intervenções de cariz politico.
Foram ainda apresentados:
Penteado Neiva do PSD apresentou um Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Pereira da Costa, do sogro do presidente da Junta de Freguesia de Gandra. Este Voto de pesar foi subscrito por todos os Grupos Politicos. Colocado à votação foi APROVADO POR UNANIMIDADE [34 VOTOS].
Maranhão Peixoto do PSD apresentou Uma PROPOSTA a exigir a abolição imediata das portagens na A28. Esta Proposta foi subscrita por todos os Grupos Politicos. Colocada à votação foi APROVADA POR UNANIMIDADE [34 VOTOS].
02) Informação escrita do Presidente da Câmara Municipal;
O Vice presidente respondeu prontamente a algumas questões colocadas pelos membros da Assembleia.
03.01) Correspondência diversa – para conhecimento;
A Mesa deu a conhecer resumidamente a correspondência recebida, tal como, várias comunicações da ANMP, uma Moção da Junta de Rio Tinto, de entre outros. Mais informou que quem quiser, pode consultar toda a correspondência junto da Mesa.
03.02) Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada em 30 de Abril de 2012;
APROVADA POR MAIORIA com 3 abstenções por ausência.
03.03) ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses – XX Congresso – Designação do Representante das Juntas de Freguesia e substituto;
Foram apresentadas duas propostas:
PROPOSTA A: Mário Ferreira Fernandes [Presidente da Junta de Freguesia de Curvos] e para substituto Jorge Filipe [Presidente da Junta de Freguesia de Palmeira de Faro];
PROPOSTA B: Luís Peixoto [Junta de Freguesia de Fão] e para substituto José Felgueiras [Presidente da Junta de Freguesia de Esposende].
Procedeu-se à votação através de voto secreto e unipessoal em urna: o resultado da votação foi a ELEIÇÃO DA "PROPOSTA A" COM 27 VOTOS A FAVOR. A Proposta B teve 7 votos.
Foi eleito para representar os Presidentes de Juntas de Freguesia da Assembleia Municipal, no Congresso da ANMP, o Presidente da Junta de Freguesia de Curvos, Mário Ferreira Fernandes e para seu substituto o Presidente da Junta de Freguesia de Palmeira de Faro, Jorge Filipe.
03.04) Polis Litoral Norte – Sociedade para a Requalificação e valorização do litoral Norte – Reconhecimento de utilidade pública municipal do anteprojeto da ecovia do Litoral Norte e percursos complementares – Proposta;
Colocada à votação a mesma foi APROVADA POR UNANIMIDADE [34 VOTOS].
03.05) Relatório de consolidação de contas do Grupo Público do Municipio de Esposende – ano de 2011 – Proposta de aprovação;
Colocada à votação a mesma foi APROVADA POR MAIORIA [29 VOTOS SIM, 4 VOTOS CONTRA E 1 ABSTENÇÃO].
03.06) Autorização prévia no âmbito da Lei dos Compromissos – Proposta de aprovação;
Colocada à votação a mesma foi APROVADA POR MAIORIA [29 VOTOS SIM, 5 ABSTENÇÕES].
03.07) Documentos Previsionais para o Ano de 2012 – Orçamento, Grandes Opções do Plano, Mapa de Pessoal – 2ª Revisão orçamental – Proposta de aprovação;
Colocada à votação a mesma foi APROVADA POR UNANIMIDADE [34 VOTOS].
03.08) Requalificação e infraestruturação da EM 550 – rua da Anta – Marinhas – Adjudicação e aprovação da minuta de contrato – Proposta;
Colocada à votação a mesma foi APROVADA POR UNANIMIDADE [34 VOTOS].
03.09) Código Regulamentar do Município de Esposende – Proposta de aprovação;
Colocada à votação a mesma foi APROVADA POR MAIORIA [27 VOTOS SIM, 7 VOTOS CONTRA].
03.10) Assuntos diversos de caráter geral;
Verificou-se uma intervenção acerca da reforma territorial da Lei Nº 22/2012 de 30 de Maio.
04) Período de intervenção do público.
Registou-se a intervenção de um Munícipe Apuliense que colocou questões relacionadas com a Lei dos Compromissos, os transportes escolares e a ampliação do cemitério de Apúlia. O Senhor Vice presidente respondeu às questões colocadas.
A terminar a sessão foi lida a Minuta da Ata com as deliberações desta Assembleia. Colocada à votação a mesma foi APROVADA POR UNANIMIDADE [34 VOTOS SIM].
MF
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