sábado, 30 de abril de 2011

INTERVENÇÃO POLITICA NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ESPOSENDE REALIZADA ESTA QUINTA-FEIRA DIA 28


Assembleia Municipal de Esposende de 28 de Abril de 2011, pelas 21 horas
Fórum Municipal Rodrigues Sampaio em Esposende

Intervenção de Mário Fernandes, no período de antes da ordem do dia:

"Exmo Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Esposende e demais membros da Mesa;
Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal;
Exmas Senhoras e Senhores Vereadores;
Prezadas e Prezados Colegas;
Minhas Senhoras e Meus Senhores;
Caríssima Comunicação Social;

Esta minha intervenção visa apresentar uma breve análise que faço quanto à actual situação Social, Económica e Política do nosso país;

Em Portugal, vivemos hoje uma realidade, que poucos ou ninguém mesmo desejaria, temos cá outros Senhores a governar por nós, e isto só acontece porque a governação falhou, não soube planear, prever, ou antecipar os interesses de Portugal e dos Portugueses em Portugal e no mundo.

Somos cada vez mais, um país com gritantes desigualdades sociais, com um brutal número de portugueses sem emprego, um país onde as oportunidades escasseiam, um país onde a interioridade persiste, um país que tem no desemprego o maior mal nacional da actualidade, pois está a levar à pobreza, deixando muitas pessoas e muitas famílias, sem qualquer rendimento ou com rendimentos tão baixos, que levam à falta de condições e meios de subsistência;

Um país onde as pessoas estão a perder a auto-estima e a confiança, e a não acreditar nos políticos, nem nos governantes. Mas permitam-me que lhe diga que os principais responsáveis por esta crescente desconfiança são os próprios políticos, de outra forma não veríamos políticos e governantes prometer o inconcretizável, afirmar hoje uma coisa e amanhã totalmente o seu contrário, transformar a verdade de hoje na maior mentira de amanhã, assim como afirmar que o que hoje é dado como seguro e garantido e no dia seguinte deixe de o ser;

Quer se esteja no poder ou na oposição, temos que encarar a vida política como um acto social de grande importância e responsabilidade – as decisões que os políticos tomam, ou não tomam, influenciam e de que maneira, as vidas e o futuro de milhões de pessoas.

Elogia-se o papel da Comunicação Social quando esta ataca os nossos opositores e quando ridiculariza aqueles que connosco concorrem, mas se nos criticam a nós próprios já falamos numa comunicação social parcial, facciosa ou menos séria.

Deixemos cada um fazer o seu trabalho, exigindo a nós próprios aquilo que tão prontamente sabemos exigir aos outros: Profissionalismo, competência, seriedade, empenho e imparcialidade, nas acções e nas decisões.

Como foi triste ver muito recentemente os grandes grupos financeiros, decidir, ou influenciar decisivamente as decisões dos nossos governantes, como aconteceu ainda há dias, com o pedido de ajuda externa a que o governo foi sujeito.

Alguns dos políticos portugueses são hoje gestores profissionais da sua própria imagem e carreira, dos números mágicos das estatísticas, que lamentavelmente tratam o ser humano, como mais, ou menos um número, num universo de milhões.

Os jovens, ou menos jovens, que se esforçam, que estudam e que se licenciam, são hoje preteridos na procura de emprego, por terem, não poucas habilitações, mas, habilitações em excesso;

Preocupa-ma o futuro, especialmente o dos meus filhos e o de todos os outros jovens, que se vêem sem perspectivas futuras de emprego, por isso deixo aqui algumas sugestões que entendo úteis e necessárias para a saída desta estagnação, como;

Investir na fiscalização, para sejamos todos a pagar os impostos devidos, pois pagando todos, cada um de nós pagará muito menos;

Combater a economia paralela, pois segundo dados do próprio INE, existe mais de 25%, ou seja um quarto da nossa economia não é declarada e por isso está livre de impostos, minando a concorrência entre empresas e instituições;

Atribuição de pensões e reformas, unicamente por incapacidade ou por limite de idade;

Defender a Escola Pública e os diversos serviços públicos;

Limitar o número de mandatos dos Senhores Deputados, até para credibilizar a politica;

Acabar com Institutos e Fundações públicas que se sobrepõe, sendo desnecessários e enormemente despesistas e gastadores;

Criar verdadeiros incentivos à inovação e à produtividade;

Proceder a uma profunda reforma no Serviço Nacional de Saúde; e no Sistema de Justiça, para que esta seja mais célere e julgue em tempo útil;

Premiar a eficiência e a produtividade, etc., etc. etc.;

Os “Mercados” esses monstros ao serviço de interesses muitas vezes obscuros, que ditam as regras, sem qualquer legitimidade (democrática) ou outra, levando os países que não souberam prepara-se nem defender-se, a pôr-se de cócoras e a pagar juros incomportáveis. Como sabemos, Portugal ainda ontem contraiu empréstimos com taxa de juro a 12%.

Os políticos têm que falar verdade aos portugueses e deixar de iludir as pessoas, prometendo-lhes soluções antagónicas e inconciliáveis. Urge actuar na criação de igualdade de oportunidades, em políticas sociais e fiscais, justas e solidárias, que protejam os mais vulneráveis e os mais desprotegidos.

É importante cativar novas pessoas para a vida e causa públicas.

Entendo que a Democracia só existe realmente quando assegura a todos, sem excepção, a possibilidade de exercerem, em absoluta plenitude, os seus direitos e deveres.

Enquanto políticos, autarcas, ou responsáveis de Instituições, devemos fazer tudo o que está ao nosso alcance para proporcionar aos nossos munícipes e fregueses, todas as condições para o exercício da sua cidadania.

E a Cidadania pode exerce-se com eficácia se os poderes instituídos disponibilizarem os instrumentos capazes para o seu exercício.

Para mim, a melhor forma de comemorar e respeitar a democracia, é criar mecanismos de consolidação de uma democracia verdadeiramente participativa.

Por isso considero que não devemos deixar cair a ideia da realização de Assembleias Municipais descentralizadas, a realizar nas várias Freguesias do nosso concelho, com o objectivo de nos aproximarmos das pessoas, para que elas venham até nós e se interessem pela causa pública.

Quero terminar esta minha intervenção com uma palavra que tem neste momento um especial significado para o nosso futuro:

Esperança!

Esperança, porque acredito sinceramente que a nação há-de encontrar políticos capazes, competentes e realistas, que falem verdade e que ponham o interesse do país à frente de todo e qualquer outro interesse, ao contrário do que tem acontecido e se tem verificado.

É altura de sermos exigentes convosco próprios e também com os que nos rodeiam, especialmente com aqueles que se propõem governar e liderar o país, pois a concorrência e a competitividade europeia e mundial não se compadecem com a política do “deixa andar que um dia alguém há-de resolver”.

É certo e sabido, que esse dia acaba de chegar!

A responsabilidade tem que ser assumida por todos, como um desígnio nacional. E isso deve ser feito tanto na nossa acção como nas nossas opções onde se inclui a escolha daqueles que nos vão governar, usando o nosso voto como forma de premiar ou sancionar aqueles que livremente se apresentam a sufrágio. Aproveito para desejar as maiores felicidades aos vários candidatos a deputados nas próximas eleições legislativas, presentes nesta sala, a saber o Senhor engenheiro Couto dos Santos, Doutor Penteado Neiva, Doutora Ana Morgado, Doutor Manuel Carvoeiro, pedindo-lhes que defendam sempre o interesse das portuguesas e dos portugueses, nunca esquecendo as suas origens e as suas comunidades locais.

Portugal tem que se concentrar no presente, para se poder virar para o futuro, investindo na produção nacional, retomando actividades onde outrora fomos referência, aproveitar as nossas potencialidades e recursos naturais, valorizar as nossas competências e recursos humanos, retomar a confiança dos portugueses e nos portugueses.

Mário Ferreira Fernandes
Presidente da Junta de Freguesia de Curvos
Membro da Assembleia Municipal de Esposende"

MF


TOTALMENTE DE ACORDO!



Imagem que recebi de um amigo e que aqui publico, porque a acho actualíssima!

MF


sexta-feira, 29 de abril de 2011

BOLETIM PAROQUIAL "RUMO E ACÇÃO" DE CURVOS E PALMEIRA DE FARO




MF



ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ESPOSENDE APROVOU AS CONTAS DE 2010 DA CÂMARA MUNICIPAL

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Esposende de 28 de Abril de 2011, às 21 horas

A Assembleia Municipal de Esposende reuniu esta Quinta-feira - dia 28 de Abril de 2011, pelas 21 horas, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende.


Foram aprovadas todas as Propostas apresentadas pela Câmara Municipal de Esposende.


Das principais deliberações, saliento;
  • Voto de Pesar pelo falecimento do sogro do Presidente da Junta de Freguesia de Belinho. Este voto foi subscrito por todos os Grupos Politicos: APROVADO POR UNANIMIDADE;
  • Acta da sessão anterior: APROVADA POR MAIORIA (30 a favor e 3 Abstenções, por ausência);
  • Eleição de dois Presidentes de Junta de Freguesia para representar a Assembleia Municipal de Esposende no XIX Congresso da ANMP a realizar no mês de Julho em Coimbra- Proposta "A" apresentada pelo PSD: Aurélio Mariz Neiva e Mário Ferreira Fernandes: APROVADA POR MAIORIA (23 a favor, 2 Brancos e 8 Abstenções);
  • Alteração à Postura de trânsito da Freguesia de Palmeira de Faro: APROVADA POR MAIORIA (30 a favor e 2 Abstenções);
  • Requalificação da Zona Ribeirinha de Fão - 2ª Fase - Reconhecimento de interesse local: APROVADA POR UNANIMIDADE;
  • Contrato de concessão dos serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos a destino final: APROVADA POR MAIORIA (23 a favor e 10 contra);
  • Prestação de Contas de 2010 da Câmara Municipal de Esposende: APROVADAS POR MAIORIA (23 a favor, 6 Contra e 4 Abstenções);
A próxima Assembleia Municipal a realizar no mês de Junho deverá realizar-se na Freguesia de Antas, no âmbito da descentralização das sessões deste Órgão.


MF


quinta-feira, 28 de abril de 2011

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE CURVOS APROVOU AS CONTAS DE 2010 DA JUNTA COM VALOR DE 196.250,45€



Salão Nobre da Sede da Junta de Freguesia de Curvos - 27-Abril-2011, 20 horas

A Assembleia de Freguesia de Curvos, reuniu esta Quarta-feira - dia 27 de Abril de 2011, às 20 horas, no Salão Nobre da Sede da Junta de Freguesia.

ASSEMBLEIA APROVOU CONTAS DE 2010 DA JUNTA DE FREGUESIA DE CURVOS COM VALOR TOTAL DE 196.250,45€


Da ordem de trabalhos constavam os seguintes assuntos:
1 - Aprovação da Acta da sessão anterior, realizada em 27 de Dezembro 2010;
2 - Período antes da ordem do dia;
3 - Intervenção do Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Curvos – Mário Ferreira Fernandes;
a) Informação escrita apresentada pelo Senhor Presidente da Junta;
4 - Período da ordem do dia
a) Apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas do ano de 2010 – Proposta apresentada pela Junta de Freguesia.
b) Apresentação de Protocolo com o CNO da Escola Henrique Medina de Esposende;
c) Apresentação de Protocolo com a Biblioteca Escolar de Curvos;
d) Apresentação de um pedido da empresa Atkins – Consulta  P/Elaboração de Estudo de Impacte ambiental “Eixo Zona Alfena – Vila do conde – Vila Fria – Espanha 400 Kv” - Passagem de linha de alta tensão na Freguesia de Curvos;
5 - Período de intervenção do público.

No período de antes da ordem do dia foi lida e votada a Acta da sessão anterior, tendo sido aprovada por unanimidade dos presentes.

No período de apresentação da informação escrita pelo Presidente da Junta, o mesmo fez a intervenção seguinte, que versa sobre as actividades realizadas desde a última Assembleia de Freguesia, realizada em 29 de Dezembro até à presente data:

ACTIVIDADES E OBRAS
NATAL MÁGICO EM CURVOS
Mais uma excelente organização da Esposende 2000, com a total colaboração e apoio da Junta de Freguesia de Curvos. Várias dezenas de pessoas compareceram na Sede da Junta de Freguesia, para participar na Caminhada, pelos trilhos naturais e pitorescos da Freguesia de Curvos. Com a presença do Sr. Hugo Rocha, foram recebidos na Junta de Freguesia, pelo Presidente da Junta, que os acolheu no Salão Nobre da Sede da Junta. Foi feita uma apresentação geral da Freguesia, com pequena resenha histórica, evolução dos últimos anos e actual realidade: Património, equipamentos, Instituições, produtos, actividades, etc, etc, etc! No final desta pequena apresentação, a Junta de Freguesia ofereceu um beberete a todos os presentes. De seguida deslocaram-se para o Polidesportivo, onde realizaram um pequeno "aquecimento". Foi uma caminhada muito participada, muito interessante e muito saudável. A Junta de Freguesia ainda colaborou na logística, a nível dos transportes.
ENCONTRO DE JOVENS NA SEDE DA JUNTA DE CURVOS
Os Jovens Meta e os Jovens Sem Fronteiras, realizaram no mês de Janeiro na Sede da Junta de Freguesia de Curvos, um conjunto de actividades destinados à população juvenil. Estive na Sessão de abertura, onde aproveitei para dar as boas-vindas aos vários grupos e visitantes presentes, saudando-os e desejando-lhes os maiores sucessos para as actividades programadas. Utilizaram as Instalações da Sede da Junta, gratuitamente.

CONCERTO D'ANO NOVO EM CURVOS

A Junta de Freguesia organizou um Concerto de Ano novo na Igreja Paroquial de Curvos, que se encheu-se por completo e foi prendada com um magnífico espectáculo, pela Orquestra de Jovens Foz do Cávado! Os Curvenses compareceram em peso e tivemos ainda muitos visitantes presentes. O público soube agradecer aplaudindo entusiasticamente e de uma forma muito afinada. Foi bonito ver tantos jovens, mais de 40, colocar os seus talentos musicais e vocais ao serviço da comunidade. Magnifica viagem pelo tempo e pelo espaço, com a interpretação de obras de séculos passados, de autores de várias nações. Neste caso posso mesmo afirmar que um som, uma nota musical e uma voz valeu bem mais que mil imagens. E registem bem isto que lhes digo: Esta Orquestra ainda vai dar muito que falar e pelas melhores razões. Uma palavra especial o Prof. Amorim, Comentador, para o Diogo Costa, Maestro e para a Soprano Teresa Nunes, bem como para todos os restantes músicos.
INAUGURAÇÃO DA BIBLIOTECA ESCOLAR DE CURVOS NO DIA 13 DE JANEIRO
O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende inaugurou a Biblioteca Escolar de Curvos, na Escola EB1/JI de Curvos. A sala foi pequena para tão significativo número de pessoas presentes. A cerimónia iniciou-se com o descerrar da placa evocativa da inauguração que contou com Presidente da Câmara e Presidente da Junta de um lado e representante do Ministério da Educação (DREN) e o Director do Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira. Seguiram-se as intervenções. Em primeiro lugar falou o Prof. Neiva – Director do Agrupamento que falou dos objectivos do Agrupamento e da importância da leitura e dos livros na educação no crescimento e na aprendizagem dos alunos. A Dra Carla Tavares da DREN, realçou a aposta do Ministério neste tipo de equipamento de qualidade e mostrou-se disponível para apoiar outros projectos como este. Mário Fernandes, deu as boas vindas, saudou e agradeceu a presença de todos.
“Presidente da Câmara Municipal de Esposende; Vereadoras; Representantes do Ministério da Educação (DREN); Responsável Concelhia pela Rede de Bibliotecas Escolares; Responsável da Biblioteca Municipal; Coordenador da Escola e restantes Professores e Educadoras; Arcipreste e Pároco de Curvos; Presidente da Associação de Pais (APEC); Demais responsáveis de instituições presentes; Convidados, Curvenses, meninas e meninos;
Este é um momento muito especial, não pelo acto em si, mas pelo que o mesmo significa, ou seja algo de importante é colocado ao serviço da comunidade. Neste caso estamos perante um magnífico espaço de cultura de saber e de conhecimento. Esta Escola merece, pois tem promovido e muito o gosto pela leitura e pelos livros, com a realização de várias acções como o projecto Ler+ e os concursos de leitura. Na era em que vivemos com as novas tecnologias, como a Internet, não podemos descorar o contacto directo e pessoal com os livros, as revistas, os jornais e outro tipo de publicações. Que esta Biblioteca de cariz do primeiro ciclo rapidamente evolua para uma maior diversificação no sentido de poder servir alunos de outros ciclos e da própria comunidade e que lhe seja dada utilização. Aos pais e encarregados de educação deixo o convite para que visitem esta bonita e acolhedora Biblioteca. A Junta de Freguesia já se disponibilizou para garantir a abertura da Biblioteca ao Sábado uma ou duas vezes por semana. Às meninas e meninos desta escola, que têm andado radiantes e curiosos, espero que gostem e que aproveitem bem este espaço. Quero agradecer ao Senhor Presidente da Câmara e à Senhora representante do Ministério da Educação, bem como a todos quantos contribuíram para tornar numa realidade, aquilo que para nós Curvenses era um sonho. A Freguesia de Curvos merece e sabe agradecer, por isso o meu e o nosso muito obrigado. A encerrar as intervenções discursou o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende, que agradeceu à representante do Ministério da Educação e referiu a sua alegria na inauguração de mais este equipamento na Freguesia de Curvos. Lembrou que esta é a décima terceira do Concelho e que o seu objectivo é concretizar a cobertura de todo o concelho. Referiu-se à importância da leitura e dos livros na educação das nossas crianças e o importantíssimo papel dos pais. Encerrou agradecendo a todos os que contribuíram, DREN, Biblioteca Municipal, Agrupamento, Escola e Junta de Freguesia de Curvos. A terminar, um grupo de alunos do quarto ano leu vários poemas, muito bonitos e dedicados à temática da leitura. De seguida dirigiram-se para a sala polivalente onde foram apresentadas algumas dramatizações terminando com um “Parabéns” especial, com letra adaptada ao momento. No final houve ainda lugar a um beberete oferecido pela Junta de Freguesia. Os Curvenses aderiram em massa e encheram por completo as instalações da Escola, aplaudindo sempre as intervenções das personalidades presentes bem com as actuações das crianças.
GINÁSTICA EM CURVOS ÀS SEXTAS-FEIRAS NO POLIDESPORTIVO
No âmbito do Programa do Município e da Esposende 2000 "Dar Vida aos Anos", realiza-se semanalmente uma sessão de ginástica no Polidesportivo de Curvos. A Junta de Freguesia associa-se a mais esta actividade e procede à inscrição dos interessados e ao seu transporte. Esta actividade realiza-se nas instalações da Junta de Freguesia como, o Polidesportivo, a Sede da Junta de Freguesia, o Campo de Futebol e outros Equipamentos públicos de Curvos. Trata-se de uma actividade muito interessante, que associa o exercício físico ao lazer. Já se encontram a frequentar esta actividade cerca de 15 Curvenses.
INAUGURAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DO SALÃO PAROQUIAL DE CURVOS
Realizou-se a inauguração e bênção do Salão Paroquial e presidida pelo Arcipreste e Pároco de Curvos. As obras contemplaram uma requalificação interior do edifício, com a criação de novas salas, novas escadas interiores, tecto falso, portas, instalação eléctrica e sanitária, wc's e pintura interior geral. A Junta de Freguesia, para além do subsidio atribuído, colaboraou activamente nas obras cedendo pessoal e equipamentos, durante vários dias.
AUTARCAS DO DISTRITO DE BRAGA DEBATERAM REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TERRITÓRIO
O Coordenador da Direcção Distrital de Braga da Anafre - Francisco Marques de Oliveira, deu inicio à sessão, seguindo-se a intervenção do Representante do Conselho Directivo da ANAFRE Nacional - João Pires e de Cândido Oliveira - Professor da Universidade do Minho e especialista nas questões das Autarquias Locais. Francisco Oliveira iniciou a sua intervenção deixando bem clara a posição da ANAFRE:"A ANAFRE É CONTRA A EXTINÇÃO DE FREGUESIAS". Seguiu-se a intervenção de José Pires que reforçando as ideias e posições lançados pelo primeiro orador, tentou sensibilizar os presentes para a importância e relevância das Freguesias e do poder local e para a importância da inscrição do maior número de Freguesias na ANAFRE, para a tornar ainda mais forte na defesa de todas as Freguesias. Cândido de Oliveira fez uma abordagem histórica muito interessante, da evolução das Freguesias e das suas competências e importância. Resumo que faço da intervenção daquele especialista: 1830 - Em pleno liberalismo foram criadas as Juntas de Paróquia (a primeira em Angra do Heroísmo, nos Açores); 1832 - Decreto de Mousinho da Silveira, que acabou com as Juntas de Paróquia; 1835/36 - Código Administrativo de Passos Manuel. Em 31/12/1936 retoma de novo as Juntas de Paróquia; 1842 - Código Administrativo de Costa Cabral (muito centralizador) faz desaparecer as Juntas. Havia o Regedor e o Presidente da Junta de Paróquia que era o Pároco; 1878 - Rodrigues Sampaio (esse grande Esposendense) foi o mais descentralizador de todos: Criou os Distritos, os Concelhos e as Freguesias, onde o Presidente de Junta de Freguesia passou a ser eleito; 1892 - Dá-se a crise; 1896 - Código de João Franco, que coloca novamente o Pároco à frente da Junta de Paróquia; Na I Republica são instituídas as Paróquias Civis; 1940 - Código de Marcelo Caetano (de novo um código centralizador); Cria o Governo civil, que é nomeado; Presidente de Câmara, nomeado e Presidente de Junta eleito pelos Chefes de famílias. 1976 - É criado o actual quadro legal, que ainda hoje vigora! Depois da breve resenha histórica esplanada pelo palestrante, que aqui tentei resumir, deu-se inicio ao debate! Os Autarcas presentes debateram muito activamente as várias temáticas em análise, interagindo com a Mesa e com os Colegas presentes;
  • Possível revisão constitucional;
  • Possível alteração à Lei Eleitoral Autárquica;
  • Possível alteração à Lei das Finanças Locais;
  • A atribuição de novas competências às Freguesias;
  • A Reorganização Administrativa das Freguesias;
  • A limitação de mandatos dos Presidentes de Junta.
  • As Freguesias são entidades administrativas que exercem o poder local num espaço limitado - componente geográfica - e prosseguem um governo de proximidade junto da população nele residente - componente demográfica. A história das Freguesias conta-se com avanços e recuos, ao sabor de Governações sucessivas. Na sua dinâmica sempre estiveram perto dos cidadãos para responder às suas preocupações e expectativas. Gostei de participar em mais este fórum de discussão, contribuindo assim, na defesa do poder local, a bem das populações! Realizaram-se idênticos Encontros de Autarcas, simultaneamente em todos as capitais de Distrito, para debater precisamente os mesmos temas. Em termos de curiosidade, aqui ficam algumas informações de índole diversa, que nos poderá fazer reflectir sobre as questões Autárquicas:
- Só há dois países na Europa com a limitação de Mandatos; Portugal e Itália;
- A França não tem Freguesias, mas em contrapartida tem 36.000 Municípios;
- A Galiza (Região Espanhola nossa vizinha), tem 305 Municípios, tantos como Portugal;
- A Revolta da Janeirinha (em 10/12/1867) impediu a tentativa de redução drástica de Municípios (dos 3oo e tal, para 100) e das Freguesias (das 4 mil e tal para cerca de mil);
- Do Orçamento de Estado para as Freguesias, através do Fundo de financiamento das Freguesias sai 0,1%! Dá que pensar. Por estas e por outras (Freguesias representam 0,1% do Orçamento de Estado para o ano de 2011) é que discordo totalmente que se fale em extinção de Freguesias, como meio de conter o deficit do País. O mal do País não são as Freguesias, bem pelo contrário, graças a elas e aos seus Autarcas a que muitas famílias e muitas pessoas vão tendo quem as vá apoiando e lhes vai dando algumas razões para sorrir, no meio de tanta tristeza e tamanha crise! Portugal tem hoje, 4.259 Freguesias (e 308 Municípios).

SEMANA DA LEITURA NA BIBLIOTECA DE CURVOS - SARAU CULTURAL ANIMOU NOITE CURVENSE

A Comunidade Escolar de Curvos viveu uma noite muito animada, brindada com um magnífico espectáculo Cultural. Assinalando o encerramento da Feira do Livro do Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira, realizou-se um Sarau Cultural no auditório da Escola de Curvos. Estiveram presentes os alunos, os professores e todo o pessoal administrativo e auxiliar, representantes do Agrupamento, muitos pais e encarregados de educação, muitos Curvenses e outros visitantes. Assistiu-se a várias representações, como a declamação de textos, um pequeno concerto de guitarra, a representação teatral dos alunos e ainda uma representação de pais, do Clube das Famílias Leitoras de Curvos. No final, foi feita uma visita à Biblioteca, onde muitos dos visitantes aproveitaram para adquirir livros infantis. A terminar foi oferecido um pequeno beberete, onde as pessoas aproveitaram para saborear as iguarias locais e para conversar e conviver.
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O CENTRO NOVAS OPORTUNIDADES DA ESCOLA SECUNDÁRIA HENRIQUE MEDINA E A FREGUESIA DE CURVOS
A aposta na qualificação da população portuguesa representa hoje um desafio estratégico essencial para a promoção do crescimento económico e da coesão social do País. O esforço já realizado pelas Instituições, Empresas, Serviços e Organismos da Administração Pública no sentido de aumentar a qualificação dos seus colaboradores, que deve ser estimulado e aprofundado, exige ainda a valorização e o reconhecimento desse investimento através de certificação escolar e profissional. A qualificação e valorização dos efectivos dos diferentes Sectores de Actividade são factores imprescindíveis ao garante da qualidade da sua actuação ao serviço da população portuguesa, o que recomenda o seu envolvimento como parceiros estratégicos, no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades.
Assim;
·                     Considerando que o reconhecimento e certificação de competências adquiridas ao longo da vida é um instrumento essencial de formação e qualificação da população activa, melhorando os seus níveis de empregabilidade e reconhecimento social.
·                     Considerando que as Entidades, as Empresas e os Serviços e Organismos da Administração Pública têm como um dos seus principais objectivos a valorização pessoal e profissional de todos os colaboradores, de forma a criar condições para a melhoria efectiva dos seus índices de produtividade e perfil competitivo.
·                     Considerando que, no actual contexto económico e social, as dinâmicas de forte ajustamento produtivo recomendam o investimento maciço na qualificação de jovens e activos, através de modalidades diversificadas e dispositivos adaptados ao perfil dos serviços e às necessidades dos colaboradores.
·                     Considerando que a Iniciativa Novas Oportunidades veio estabelecer o nível secundário como patamar mínimo de qualificação dos portugueses, condição imprescindível para a adequação das pessoas às exigências de competências, individuais e profissionais, no contexto da sociedade do conhecimento.
·                     Considerando o processo em curso de reforma da formação profissional, acordado com a generalidade dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social, e cuja implementação visa sobretudo criar condições de maior eficácia e eficiência da formação a realizar nos próximos anos, no quadro dos objectivos e metas da Iniciativa Novas Oportunidades.
·                     Considerando que o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que orientará a aplicação no país dos fundos estruturais da União Europeia no período 2007-2013, definiu como uma das suas prioridades nucleares a aposta na qualificação da população portuguesa, tendo por essa razão crescido 10 pontos percentuais o peso do Fundo Social Europeu no conjunto dos apoios estruturais que o país beneficiará nesse período e alocando cerca de 70 por cento desse Fundo ao financiamento da Iniciativa Novas Oportunidades.
·                     Considerando que a Freguesia de Curvos reconhece que a qualificação dos colaboradores e da comunidade curvense se revela um recurso fundamental para o desenvolvimento deste sistema e, por isso, tem vindo a promover um esforço de formação, a que importa não só dar visibilidade, mas também continuidade e consequência.
Com base nestes pressupostos foi estabelecido um Protocolo entre o Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária Henrique Medina e a Junta de Freguesia de Curvos (e as outras catorze Juntas do Concelho de Esposende).
CENSOS 2011
A Junta de Freguesia de Curvos, colabora activamente no processo dos Censos 2011, pondo à disposição da população os seus meios, como posto de internet, administrativos e próprios membros da Junta.
FREGUESIA DE CURVOS EM DEFESA DO AMBIENTE
A Junta de Freguesia de Curvos comemorou o DIA MUNDIAL DA ÁRVORE E DA FLORESTA, com as várias Instituições da Freguesia. O dia iniciou com uma visita à Escola Básica e Jardim de Infância. O presidente da Junta de Curvos – Mário Fernandes, a Secretária Manuela Viana e o Tesoureiro José Oliveira, foram brindados com uma canção sobre a árvore, cantada por todas as crianças em uníssono. Foi um momento muito bonito e de muita alegria. Mário Fernandes, recebido pelo coordenador da Escola – Jorge Sampaio e restantes professores, fez uma pequena intervenção na Sala polivalente, com a presença de todas as crianças, docentes e pessoal auxiliar. Foram abordadas as várias temáticas ambientais, como a limpeza e o não sujar, o não fumar, não poluir, fazer-se a separação dos lixos nos ecopontos, colocação das pilhas usadas e carregadores nos pilhões, a politica dos 3 R’s – Reduzir, Reciclar e Reutilizar. As crianças interagiram, mostrando-se preparadas e sensibilizadas para a protecção da natureza e do meio ambiente. No final do encontro foram plantadas árvores e plantas, tanto no espaço exterior da Escola como do Jardim. De seguida visita à Comunidade de Inserção Social de curvos, onde foi realizada mais uma sessão de sensibilização, desta vez dirigida às utentes (senhoras). Também aqui se verificou uma certa sensibilidade para as questões ambientais. Foi plantada uma árvore na horta e no final da visita o Autarca ofereceu um livro que versa sobre a Floresta e que foi entregue à directora – Dr.ª Patrícia. A terminar a tarde, deu-se a visita ao Centro Social de Curvos, onde a Junta de Freguesia foi recebida com enorme entusiasmo, tanto por parte das crianças da Creche, do Infantário, do Atl e do Centro de Estudos, pelos idosos do Centro de Dia e pelo próprio pessoal do Centro. Depois de uma pequena intervenção acerca do Dia da Árvore e da Floresta, procedeu-se à plantação de uma árvore, na presença das crianças, que fizeram questão de participar e dos idosos, que logo procederam à rega da mesma. Também aqui o Autarca ofereceu dois livros, que entregou à directora – D. Elsa Fernandes.
JUNTA DE FREGUESIA DE CURVOS ORGANIZOU WORKSHOP "A FLORESTA E A BIODIVERSIDADE

A Junta de Freguesia de Curvos organizou um WORKSHOP intitulado "A FLORESTA E A BIODIVERSIDADE". Foram oradores dois especialistas nas questões ambientais e responsáveis por organismos públicos:

·                     Engº António Vivas - Coordenador Distrital da Prevenção Estrutural da Autoridade Florestal Nacional - Distrito de Braga.
·                     Engº Carlos do Carmo - Responsável pelo Gabinete Técnico Florestal Municipal - Município de Esposende.
O debate teve inicio à hora marcada e foi moderado por Mário Fernandes, tendo contado com sala cheia. Os Curvenses e muitas outras pessoas compareceram em peso, mostrando o seu interesse pelas temáticas em análise. Presidente da Junta de Curvos, fez a abertura do Workshop, saudando a sala repleta, dando as boas vindas ao público presente e agradecendo a presença dos oradores e parceiros de Mesa. Lembrou a atenção que esta Junta sempre deu às questões ambientais e da preservação do meio ambiente. A Junta de Curvos, venceu vários prémios organizados pelo Município, sobre o Ambiente e organizou ela própria vários concursos ambientais, que têm premiado vários trabalhos e projectos de conservação da natureza. Registou ainda os programas desenvolvidos, como a Vigilância das Florestas, a criação de espaços verdes, a recolha selectiva de resíduos, a existência de saneamento básico, de uma Etar e de um Parque de Compostagem. A Junta de Curvos tem uma Politica de qualidade e a respectiva certificação e tem também, desde 2005, uma Politica de Ambiente, que cumpre e faz cumprir, com base num comportamento ambiental que visa o desenvolvimento sustentável da Freguesia de Curvos. De seguida verificou-se a intervenção de Carlos do Carmo, que apresentou um power-point com explicação acompanhada e que versou sobre a Biodiversidade, lembrando as árvores, as plantas, as flores, os insectos, os animais, ou seja todas as formas de vida que existem nas florestas e que são muito importantes para o equilíbrio e a sustentabilidade das nossas matas. A finalizar as intervenções, tivemos António Vivas a apresentar um trabalho versando essencialmente sobre os fogos florestais, as suas origens, o combate e as consequências. Referiu que 97% dos incêndios em Portugal, têm origem em mão humana, seja criminosa seja negligente. Alertou para a necessidade de sensibilizarmos as pessoas para a necessidade de procedermos à limpeza de matas, especialmente das faixas de segurança, para os cuidados especiais a ter na realização de fogueiras e de queimadas. Referiu os enormes prejuízos que um incêndio causa, tanto em vidas humanos, como em bens, tudo com consequências financeiras muito graves para particulares, para o Estado e para a própria economia nacional. Tratou-se de mais uma excelente iniciativa, que acabou por ultrapassar todas as expectativas, com o Salão Nobre da Sede da Junta de Freguesia de Curvos totalmente repleto. As pessoas mostraram-se interessadas e colocaram inúmeras questões sobre a temática ambiental, mostrando estar atentas e interessadas na conservação e preservação das matas e florestas. Também estiveram presentes três Bombeiros da Corporação de Bombeiros Voluntários de Esposende, que receberam uma saudação especial, pelos 120º Anos da Corporação, festejados este fim de semana. Em termos de conclusão, aproveito para deixar aqui um alerta, no sentido de que é necessária a existência de comportamentos 
cívicos e de cidadania, para que haja respeito pela natureza, pela floresta, pelo ambiente e pelas pessoas e pelos seus bens!

CENTRO SOCIAL DE CURVOS JÁ ABRIU O CENTRO DE CONVÍVIO

O Centro Social da Paróquia de Curvos é uma "IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social" com valências destinadas a toda a Comunidade. Actualmente tem mais de 180 utentes, que frequentam as seguintes Valências:

Creche; Componente Sócio-Educativa; ATL 1º, 2º e 3º Ciclos; Apoio Domiciliário; Cursos de Férias; Cursos de Trabalhos Manuais; Tardes de Convívio; Centro de Dia/Convívio;

Às Valências referidas, registe-se o serviço de refeições, com cantina própria, que serve diariamente perto de 200 refeições, tanto aos seus próprios Utentes que se encontram na Instituição, como no Apoio Domiciliário. É ainda de salientar o facto de se verificar a frequência nesta Instituição de muitos Utentes de outras Freguesias e mesmo de outros Concelhos. As duas novas Valências do Centro Social de Curvos - Apoio Domiciliário e Centro de Dia, são uma excelente mais-valia para toda a Comunidade, pois permite trazer qualidade de vida a um conjunto mais vasto de pessoas. Tive oportunidade de fazer mais uma visita à Instituição e gostei muito de ver a excelência do funcionamento das novas Valências - Centro de Dia/Convívio, e a alegria e a satisfação dos seus Utentes e Colaboradores. fiquei também a saber que a Instituição se encontra num processo de Formação contínua, que incluí todos os seus Colaboradores, com o objectivo de definir e normalizar processos e procedimentos, elaborar a Política e o Manual da Qualidade, naquilo que poderá vir a ser o primeiro passo para o processo de Certificação da Qualidade, segundo as normas da Segurança Social, para as Valências em funcionamento. Parabéns ao Centro Social de Curvos, pela excelência dos serviços que presta à Comunidade. A junta de Freguesia de Curvos, continuará como até aqui a prestar toda a colaboração à Instituição, como cedência de instalações, transportes, pessoal, etc, etc.
À DESCOBERTA DE PORTUGAL
No dia 25 de Março, foram vários os Curvenses que mais uma vez participaram no programa do Municipio “À descoberta de Portugal”, numa visita aos concelhos de Sangalhos e de Aveiro. Da parte da manhã, os participantes tiveram oportunidade de visitar a Aliança Underground Museum, nas Caves Aliança Vinhos de Portugal, um museu subterrâneo que apresenta sete colecções de arte distintas. O almoço/piquenique realizou-se no parque da Cúria, tendo-se seguido a visita à cidade de Aveiro, nomeadamente à fábrica da Vista da Alegre, culminando o périplo com a deslocação à Oficina do Doce, onde os idosos cozinharam e saborearam os tradicionais ovos moles.

JUNTA DE CURVOS RENOVA ESPAÇOS VERDES DA FREGUESIA
A Junta de Freguesia de Curvos, encontra-se a renovar muitos dos espaços verdes, entretanto criados e que se encontram em locais públicos. Está a ser semeada nova relva e a ser plantadas novas plantas e árvores. A Freguesia de Curvos tem inúmeros espaços verdes todos muito bem tratados, que embelezam e dão cor e vida às ruas da Freguesia.
A ASSOCIAÇÃO ESPOSENDE SOLIDÁRIO REUNIU EM ASSEMBLEIA GERAL E APROVOU AS CONTAS DE 2010

A Associação Esposendense "Esposende Solidário" reuniu em Assembleia-Geral Ordinária, para entre outras assunto de interesse da Associação, debater e aprovar o Relatório de Actividades e as Contas do ano de 2010. A Engª Raquel Vale, Vereadora da Câmara Municipal de Esposende, deu as boas vindas aos presentes e procedeu à abertura da sessão. No primeiro ponto da agenda, Mário Fernandes procedeu à leitura da Acta da sessão anterior. Uma vez lida, a mesma foi colocada à votação tendo sido aprovada por maioria, com duas abstenções, justificadas por não terem estado presentes na Sessão anterior. No segundo ponto foi apresentado o Relatório de Actividades e Contas do ano de 2010. O Presidente da Direcção Fortunato de Boaventura fez a apresentação das actividades realizadas e o Contabilista procedeu à apresentação detalhada das contas. Concluídas as referidas apresentações, os documentos foram colocados à votação tendo sido aprovados por unanimidade. As Contas aprovadas, apresentam os seguintes valores: Proveitos: 573.176€; Custos: 536.749€; Resultado: 36.427€. Refira-se ainda a título informativo que a Esposende Solidário - Associação Concelhia para o Desenvolvimento Integrado tem a gestão dos seguintes Equipamento e valências: CISE - Comunidade de Inserção Social de Esposende em Curvos; Centro Comunitário de Vila-Chã e um Atlier Juvenil. Para além dos membros dos vários Órgãos Sociais da Instituição, também estiveram presentes alguns (muito poucos, lamentávelmente) dos parceiros da Associação Esposende Solidário. No final da sessão foi lida a Minuta da Acta desta reunião, com as deliberações tomadas e a mesma foi colocada à votação tendo sido aprovada por unanimidade dos presentes.

CLAS DE ESPOSENDE REUNIU NA CASA DA JUVENTUDE EM ESPOSENDE

O Plenário do Conselho Local de Acção Social, reuniu esta Segunda-Feira - dia 11, pelas 16 horas, na Casa da Juventude de Esposende, sob a presidência da Senhora Vereadora da Acção Social - Engª Raquel Vale, com a presença na Mesa de todo o Núcleo Executivo, para entre outros assuntos, aprovar e difundir o diagnóstico social e o plano de desenvolvimento social, assim como os respectivos planos de acção anuais. A ordem de trabalhos foi a seguinte:

1.    Avaliação do Plano de Acção 2010;
2.    Aprovação do Plano de Acção 2011;
3.    Aprovação do Regulamento de Funcionamento da Loja Social “redeSolidária”;
4.    Campanha “Procuram-se Abraços 2011”- Mundos de Vida
5.    Outros assuntos.
Verificou-se a presença de um grande número de parceiros sociais que participaram activamente nas temáticas em debate. A Acta da sessão anterior foi aprovada sem qualquer voto contra,o Plano de Acção para 2011, foi aprovado por unanimidade, bem como o Regulamento de Funcionamento da Loja Social "RedeSolidária". No ponto de outros assunto foi apresentado o projecto "Espaço bem me quer", para atendimento às vitimas de violência doméstica e abordada a "Mostra de Solidariedade Distrital a realizar em Braga, no âmbito do "Ano Europeu para o Voluntariado. A terminar a sessão a Senhora Vereadora lançou um desafio a todos os parceiros, para que na próxima sessão possa haver duas Instituições a apresentar as suas actividades e organização.
PROTOCOLO DE PARCERIA ENTRE A JUNTA DE FREGUESIA DE CURVOS E A BIBLIOTECA ESCOLAR DA E.B. 1/JI DE CURVOS
Entre a Junta de Freguesia de Curvos representada pelo Presidente da Junta de Freguesia de Curvos – Mário Ferreira Fernandes e o Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira – Biblioteca Escolar da Escola Básica 1/JI de Curvos, representado pelo Diretor do Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira – Albino Casado Neiva, é celebrado um “PROTOCOLO DE PARCERIA E COLABORAÇÃO”, com os seguintes objetivos;
1. Promover o livro, a leitura e o desenvolvimento de literacias.
2. Pôr à disposição da população da Freguesia de Curvos os serviços da Biblioteca Escolar (BE), designadamente ao fim de semana e à noite, em dias a determinar entre as partes, assim como nos períodos de interrupção letiva.
3. Desenvolver atividades de dinamização cultural na comunidade local que promovam o livro, a leitura e o desenvolvimento de literacias, colocando ao seu dispor as ferramentas de que a Biblioteca Escolar dispõe. No mês de Maio, vamos ter uma escritora Curvense a apresentar o seu mais recente livro sobre crianças. Muito em breve será divulgado um Mapa de funcionamento e abertura da Biblioteca, fora de horário escolar e destinado à comunidade local.
OBRAS EM CURSO
·         Conclusão do Parque de Compostagem;
·         Construção de uma “Ilha Ecológica” junto à Sede da Junta de Freguesia;
·         Pavimentação de Sub-largura na Rua de Curvos;
·         Reparação de pavimento nas Ruas de S. Miguel, Rua de Curvos e Rua do Extremo;
AMBIENTE E ESPAÇOS VERDES
·         Manutenção de todos os espaços verdes da Freguesia;
·         Criação de novos espaços ajardinados.
EDUCAÇÃO / SOLIDARIEDADE / FESTIVIDADES
·         Fornecimento de material e higiene e expediente à Escola e ao Jardim-de-Infância.
·         Limpeza regular dos espaços envolventes à Escola Básica e ao Jardim-de-Infância.
·         Apoio às actividades do Centro Social – Deslocações, comemorações, festas.
·         Apoio à Paróquia.
·         Apoio às actividades da Comunidade de Inserção Social de Curvos.
·         Apoio ao Grupo de Jovens e aos Grupos Desportivos.
·         Apoio aos Grupos Corais.
·         Apoio à Associação de Pais da Escola EB1/JI na realização de actividades.
VIAS DE COMUNICAÇÃO E OUTRAS OBRAS
Tem-se procedido á limpeza e manutenção de todas as ruas e caminhos, bem como da E.M. N. 305; Reparação e limpeza de aquedutos; Limpeza geral do ribeiro de Sandriz e Rio da Abelheira; Limpeza das Poças públicas da Freguesia.
TERCEIRA IDADE
Transporte às Piscinas – uma vez por semana – terças-feiras; Transporte ao Ginásio – uma vez por semana – quintas-feiras; Transporte a passeios e visitas.
SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA
Cedência ao Instituto Português do Sangue; Continua a ser cedida ao Centro Social, a título gratuito, para a realização de actividades; Cedência à Escola de Musica; cedência à Catequese, cedência ao Grupo de Jovens.
EM PROJECTO
·         Ampliação do Cemitério de Curvos.
EM AGENDA
·         Aquisição de mini-autocarro;
·         Pavimentação de vários espaços públicos de sub-larguras e pequenas vias.
·         Realização de “Noite de Fado” e outros espectáculos musicais e culturais;
·         Abertura da Biblioteca Escolar de Curvos à Comunidade local, em horário pós-laboral;

No período da ordem do dia;
Apreciação e votação dos documentos de Prestação de Contas do ano de 2010
Proposta apresentada pela Junta de Freguesia;

O Presidente da Junta referiu tratar-se de um documento que espelha a actividade da Junta de Freguesia no ano transacto, com um valor de 196.250,45€, apresentando um saldo final positivo de 17.828,72€, o que demonstra bem a boa gestão desta Junta de Freguesia. Colocadas à votação as Contas de 2010 foram aprovadas por maioria com cinco votos a favor e um contra.





A terminar a sessão foi lida a minuta da Acta com registo de todas as deliberações e a mesma foi aprovada por unanimidade dos presentes.

MF