quinta-feira, 31 de maio de 2012

ESTÁGIO E PROVAS DE KARATE ESTE FIM DE SEMANA NA MAIA



1, 2 e 3 DE JUNHO DE 2012
Pavilhão Municipal do Corim
Águas Santas - Maia


Com as presenças de Sensei Bakkies Laubscher e Sensei Jorge Monteiro e com a participação de três atletas do Bushido Curvos, sob o comando do Instrutor Jonas Vilar.

Os Curvenses estão na expectativa de obterem a desejada progressão na carreira, com a mudança de "cinto".

Boa Sorte para os "karatecas" Curvenses!

MF

quarta-feira, 30 de maio de 2012

SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROMULGOU A LEI [22/2012] QUE PRETENDE ACABAR COM AS FREGUESIAS



ACEDA AQUI:


Lei apresentada na Assembleia da República
O Ministro
Miguel Relvas


Aprovada em 13 de abril de 2012
A Presidente da Assembleia da República,
Maria da Assunção A. Esteves



Promulgada em 17 de maio de 2012
Publique -se. O Presidente da República,
ANÍBAL CAVACO SILVA



Publicada em Diário da República
30 de maio de 2012
 
 
SÃO ESTAS AS DATAS QUE REPRESENTAM OS DIAS MAIS NEGROS DE QUE HÁ MEMÓRIA PARA AS FREGUESIAS, PARA AS POPULAÇÕES E PARA PORTUGAL!


AS FREGUESIAS PORTUGUESAS ESTÃO DE LUTO!!!
 
MF

III ENCONTRO DE MOTAS E MOTORIZADAS DIA 3 DE JUNHO EM VILA COVA



PROGRAMA

09h00
Recepção e inscrições
Preço: 2 € por veículo
(almoço não incluído)

11h00
Desfile
Vilar do Monte, Abade do Neiva, Barcelos (centro), São Martinho, Mariz, Perelhal, e Vila Cova (Campo de futebol do MARCA)

12h00
Missa Campal
Bênção dos Capacetes

13h00
Almoço no local
Feijoada e fêveras
(bar e churrasqueira – toda a tarde)

15h00
Gincana de motorizadas

16h00
Gincana de motos

18h00 – 20h00
Concertinas e cantares ao desafio

Encerramento do Evento
* Animação para crianças





Vou estar presente, tal como habitualmente! As minhas felicitações para o meu caro amigo Sr. João Nogueira, apaixonado e dinamizador deste encontros, verdadeiros momentos de convívio!

MF

terça-feira, 29 de maio de 2012

POETA JOÃO MANUEL RIBEIRO ESTEVE MAIS UMA VEZ NA BIBLIOTECA DE CURVOS

João Ribeiro a auografar o seu livro "Sopa de Letras" à Isabel do 2º Ano

JOÃO MANUEL RIBEIRO EM CURVOS

O poeta de literatura infantil, João Manuel Ribeiro, esteve mais uma vez na Biblioteca Escolar da Escola EB 1/JI de Curvos.

Na passada terça-feira, dia 22 de maio, realizou-se assim mais um encontro do poeta com os alunos dos jardins de infância e Escola de Curvos. Também participaram nesta sessão alunos do Jardim da Escola de S.to António, de Palmeira de Faro.

João Manuel Ribeiro partilhou os seus poemas, lidos, cantados e em jogos que levaram os meninos e meninas a brincar com as palavras poéticas.

Os alunos ofereceram lindissimos trabalhos ao poeta, trabalhos estes que tinham sido preparados nas próprias aulas que antecederam este encontro.

Várias alunas e alunos, compraram livros do autor, através dos seus encarregados de educação. No final do encontro o poeta autografou os livros vendidos, com dedicatórias pessoais, que deixaram os alunos muito contentes, por poderem assim ficar com o livro assinado pelo próprio escritor.

Parabéns à Biblioteca de Curvos, por mais esta excelente iniciativa, potenciando o gosto pela escrita, pela leitura e pelos livros!

MF

segunda-feira, 28 de maio de 2012

PACTO DE AUTARCAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE ESPOSENDE




Município de Esposende promove workshop sobre “Pacto dos Autarcas”

29 de Maio às 18h30
Centro de Educação Ambiental

No âmbito do projecto “Esposende Cidade Natura”, o Município de Esposende vai promover um workshop sobre o “Pacto dos Autarcas”, na próxima terça-feira, dia 29, pelas 18h30, no Auditório do Centro de Educação Ambiental, em Marinhas.

Intitulada “Pacto dos Autarcas: um compromisso para a gestão energética eficiente”, esta acção visa dar a conhecer o Plano de Acção para a Sustentabilidade Energética de Esposende e sensibilizar a população em geral para a adopção de medidas ambientalmente adequadas relacionadas com a gestão energética.

Esposende aderiu, em 2010, ao “Pacto dos Autarcas”, comprometendo-se a definir uma estratégia e a implementar acções que garantam a redução, em pelo menos 20% e até 2020, das emissões de CO2 na área do Município, bem como a aumentar em 20% a eficiência energética e a utilização de fontes de energia renováveis.

Tendo como base a inventariação das emissões de gases com efeito estufa e os consumos energéticos relativos a um ano de referência estabelecido, foi elaborado o Plano de Acção para a Sustentabilidade Energética de Esposende, que estabelece a implementação de um conjunto de medidas que contribuirão para a progressiva redução das emissões de CO2 e, consequentemente, a melhoria do desempenho energético-ambiental do concelho.

A participação na palestra é gratuita, contudo carece de inscrição prévia, através do e-mail cea@esposendeambiente.pt. Para mais informações, os interessados deverão consultar o site da Esposende Ambiente, no seguinte endereço: http://www.esposendeambiente.pt/

Refira-se que esta iniciativa integra o eixo prioritário “Qualificação do espaço público e valorização ambiental”, do Programa de Acção URBI Esposende, aprovado pelo Programa Operacional Regional do Norte – ON2. Neste projecto estão previstas várias acções, abrangidas por três campanhas de sensibilização, designadamente;
  • Separação selectiva de resíduos urbanos;
  • Aterações climáticas;
  • Protecção da orla costeira.

MF


domingo, 27 de maio de 2012

CURVOS VIVEU INTENSAMENTE O ENCERRAMENTO DO MÊS DE MAIO

ANDOR DE MARIA À SAÍDA DA IGREJA PAROQUIAL DE CURVOS - 21H30







PROCISSÃO E ANDOR NA CHEGADA À CAPELA DO SRº DOS AFLITOS [RATEIRA]

PROCISSÃO DE VELAS MUITO PARTICIPADA

Realizou-se ontem à noite a Procissão de Velas de encerramento do mês de Maio. Teve inicio na Igreja Paroquial, segui pela Avª da Igreja, rua de S. Cláudio, Rua Sobreiro da Costa, Sede da Junta, Avª da Escola, Rua da padaria, Rua de Curvos, Rua de S. Cláudio, Alameda do Senhor dos Aflitos e Capela com o mesmo nome. Chegados à capela, foi ainda possível assistir a uma pequena reflexão, pelo P.e Armindo, que presidiu às cerimónias.

Verificou-se a participação de muitos Curvenses e visitantes que percorreram as bonitas ruas, todas engalanadas, com lindíssimos tapetes de flores, artisticamente construídos, cheios de colorido e imagens alusivas a "Maria".

Hoje de tarde realiza-se a Festa [religiosa] ao Senhor dos Aflitos, na capela e Alameda com o mesmo nome.

Às 15h30 realiza-se o "Sermão" seguido da procissão, que vai contar com quatro andores, que se encontram na Capela.

Toda a organização e logística do trânsito, como o encerramento das ruas através da colocação de grades de vedação e sinais de trânsito, esteve a cargo da Junta de Freguesia e já agora registe-se a eficiência deste trabalho, que contribuiu para o sucesso das festividades, salvaguardando sempre a segurança das pessoas e dos próprios automobilistas, dando assim uma excelente imagem da Freguesia a todos os que nos visitam nestes dias festivos, bem como aos próprios Curvenses.

MF

sábado, 26 de maio de 2012

CURVOS PREPARA-SE PARA A PROCISSÃO DE VELAS DESTA NOITE

RUA DE S.CLAUDIO

RUA DE CURVOS

RUA DE CURVOS COM A RUA DE S. CLAUDIO

ALAMEDA SENHOR DOS AFLITOS

CRUZAMENTO DA RUA SENHOR DOS AFLITOS COM A RUA DE S.CLAUDIO

RUA DE CURVOS COM RUA DA PADARIA

RUA DE S. CLAUDIO

BONITO JARDIM NA RUA DE VILAR E MONUMENTO À TOPONIMIA!

As ruas e arruamentos de Curvos estão lindíssimas para receber a procissão de velas de encerramento do mês de Maio.
 
Deixo aqui este pequeno registo de imagens, mas são muitas mais as ruas com lindíssimos tapetes. Passe por Curvos e veja pessoalmente toda esta beleza.
 
Aproveite e visite Curvos!

MF



ESTE SIM, É UM GRANDE BANCO!




HOJE E AMANHÃ

Este sim, é um Grande Banco! É um Banco Solidário, que recebe e dá sem nada cobrar, nem nada... ganhar, a não ser a satisfação de estar a ajudar!

MF

CURVOS COM PROCISSÃO DE VELAS NO ENCERRAMENTO DO MÊS DE MAIO


CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO PARA PASSAGEM DA PROCISSÃO


Da Igreja, sobe a Rua Sobreiro da Costa, Junta de Freguesia, Escola, Padaria, Café Juventude, Rua de Curvos, Rua de S.Cláudio até à Alameda Senhor dos Aflitos.

Esperam-se bonitos tapetes em flores, assim o tempo o permita!

MF

sexta-feira, 25 de maio de 2012

PORQUE HOJE É SEXTA "PROVA ORAL" COM MÁRIO FERNANDES NA ESPOSENDE RÁDIO




Todos afirmam que é preciso recolocar o país no crescimento enonómico e cambater o desemprego, mas muito poucos apresentam propostas [muito menos propostas exequíveis]!

...pois na "prova oral" desta sexta, pode ficar a conhecer 12 medidas para combater o desemprego, criar postos de trabalho e colocar Portugal na rota do crescimento económico!

Em 93.20

ou


MF

quinta-feira, 24 de maio de 2012

quarta-feira, 23 de maio de 2012

"A ADOLESCÊNCIA" EM PALESTRA NO CICLO EM ESPOSENDE DIA 6 DE JUNHO DE 2012 ÀS 21H30




Mais uma excelente atividade da organização da Apebaco - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola António Correia de Oliveira - Esposende.

Divulgue e compareça!

MF

terça-feira, 22 de maio de 2012

JARDIM DE INFÂNCIA DE CURVOS REUNIU COM PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO




JARDIM DE INFÂNCIA DE CURVOS

A Escola EB1/JI de Curvos, realizou uma reunião com pais e encarregados de educação dos seus alunos. A educadora Eugénia presidiu à reunião, qeu contou com a presença da coordenadora do Centro Social, Elsa Fernandes e do presidente da Junta, Mário Fernandes e da presidente da Asseociação de Pais, Sónia Marques.





REUNIÃO COM PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO

Os assuntos em agenda foram todos tratalhos e as opções dos encarregados foram convergentes com as sugestões da mesa.

Dia da Criança: Este ano vai ser comemorado em formato diferente dos anos anteriores. No dia da criança vai realizar-se uma representação alusiva, na própria escola;

Praia: Uma vez que as crianças já deverão frequentar 15 dias de praia com o Centro Social de Curvos, este ano o Jardim não vai frequentar;

Festa de final de ano letivo: Dia 7 de Julho de 2012, de tarde, com realização de arraial minhoto e lanche com todos os encarregados de educação que queiram participar e que para tal se devem inscrever.

MF

segunda-feira, 21 de maio de 2012

SEMINÁRIO SOBRE "MODELOS DE GESTÃO DESPORTIVA" EM ESPOSENDE




FÓRUM MUNICIPAL RODRIGUES SAMPAIO EM ESPOSENDE

MF

JUNTA DE FREGUESIA DE CURVOS REALIZA PINTURA GERAL DO EDIFICIO SEDE DA JUNTA


Sede da Junta de Freguesia de Curvos - Rua Sobreiro da Costa, Nº 20 4740-183 - Curvos

A Junta de Freguesia de Curvos está a proceder a uma pintura geral do edificio Sede da Junta. Recentemente havia sido pintado todo o interior do edificio e agora foi a vez de dar nova imagem à parte exterior.

As paredes encontravam-se em muito mau estado, com as tintas a descascar e as fachadas em pedra a precisar de ser lavadas.

Está a ser levada a cabo uma ação geral de lavagem e pintura, incluindo todos os muros envolventes.

MF

sexta-feira, 18 de maio de 2012

CENTRO SOCIAL DE CURVOS REUNIU ESTA QUINTA-FEIRA COM OS PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO


Centro Social de Curvos - 17.05.2012 - 19h30 - Elsa Fernandes abriu os trabalhos

O Centro Social de Curvos realizou esta quinta-feira, dia 17 de Maio, uma reunião geral de pais e encarregados de educação dos utentes das valências de componente sócio-educativa, Atl e Sad.

Estiveram presentes várias dezenas de encarregados de educação, demonstrando o interesse no funcionamento da instituição e do seu plano de atividades. O acompanhamento dos nossos educandos, mais do que um direito é uma obrigação.


















O CENTRO SOCIAL DE CURVOS PRIVILEGIA A QUALIDADE DO SERVIÇO E O BEM ESTAR DO UTENTE E DA SUA FAMÍLIA!

A coordenado geral da instituição, Elsa Fernandes, presidiu à reunião e teve a acompanhá-la na mesa as educadoras suas colaboradoras na Instituição,  Berta Ferreira, Ângela Boaventura, Juliana Figueiras, Joana Braga, Clara Dias e Sara, as educadoras da EB1/JI de Curvos, Fernanda Ribeiro e Eugénia Ferreira, o presidente da Junta de Freguesia, Mário Fernandes, contando ainda com a presença das demais colaboradoras da instituição.

Foi apresentada a calendarização, o plano de atividades a realizar até final do ano letivo, bem como o processo de matricula e inscrição para o novo ano letivo.

Das muitas atividades desenvolvidas nestas valências, destacam-se;
  • Música;
  • Cinema;
  • Dança;
  • Hiphop;
  • Ballet;
  • Yoga;
  • Karate;
  • Culinária;
  • Piscina;
  • Praia;
  • desportos;
  • Dia da árvore e da floresta;
  • Dia da criança;
  • tratamento da horta biológica;
  • et., etc., etc.!!!
O Centro está a explorar um pequeno terreno com agrícultura biológica, contíguo às suas instalações e assim beneficia dos produtos aí semeados e colhidos e proporcia mais uma excelente experiência aos seus utentes, ensinando-os a cultivar a terra, com todos os conhecimentos que daí podem advir, como a qualidade e tipo de solos, tipo de sementes e produtos, a época de semear e de colher, a influência do clima, etc., etc.!

Este ano vai ser novamente realizado o "arraial minhoto" [dia 22 de Junho] à semelhança que que aconteceu em 2012, pretendendo envolver os utentes, os pais e encarregados de educação e toda a comunidade local. Existe um duplo objetivo, que passa pela angariação de verbas para a instituição e pela animação e convívio a todos proporcionado, utentes, pessoal do centro, pais e encarregados de educação e comunidade me geral. Está já confirmada a atuação do Grupo Folclórico das Moleirinhas de Marinhas e a montagem de tasquinhas, para servir o bom vinho de Curvos, o mel, o pão e o chouriço, as laranjas, o caldo verde, e todo o tipo de iguarias locais. Uma atividade com sucesso garantido, pois toda a gente se costuma envolver.


A frequência da praia vai realizar-se segundo o seguinte esquema:
- ATL - de 25 Junho a 13 de Julho de 2012;
- SAD – de 2 a 20 de Julho de 2012;
- CSE – de 9 a 20 de Julho de 2012;
- Curso de férias – de 16 a 27 de Julho de 2012.

Os passeios de final de ano letivo deverão ter como destino Lisboa, Coimbra e Nazaré, dependendo da valência. Este ano não se vai realizar nenhum passeio de mais de um dia, especialmente devido à contenção de custos.
- ATL -29 de Junho a Lisboa;
- CSE - 13 de Julho a Coimbra;
- ATL/CF - 26 de Julho à Nazaré.

A festa de final de ano realiza-se no dia 20 de Julho, pelas 18 horas, nas instalações sede do Centro Social.

As renovações de matrículas deverão ser realizadas até ao dia 30 de Junho e para tal deverão proceder à entrega dos habituais documentos de identificação pessoas dos utentes e dos seus encarregados de educação, acompanhados do boletim de vacinas.

A terminar foi apresentado um resumo de "atividades inesquecíveis" realizadas pelo Centro, com os utentes das várias valências. Um registo fotografia, com texto a acompanhar, com excelente qualidade a espelhar o muito que a instituição desenvolve e realiza.

MF

quinta-feira, 17 de maio de 2012

LEI [44/XII] QUE PRETENDE EXTINGUIR FREGUESIAS VAI CONTRA A CARTA EUROPEIA DE AUTONOMIA LOCAL TAMBÉM SUBSCRITA POR PORTUGAL EM 1990!


"CARTA EUROPEIA DE AUTONOMIA LOCAL"
Facil de consultar na internet, é só procurar!


Parece-me, sem sequer querer "puxar a brasa à minha sardinha", que fui dos primeiros a ter razão, aliás penso que até posso aplicar aqui aquela velhinha expressão "ter razão antes de tempo".

Senão vejamos: No dia 4 de Outubro de 2011, criei e coloquei online uma PETIÇÃO PÚBLICA que pretende exigir a realização de um referendo à intenção de extinção de Freguesias.

Fico muito satisfeito, por ver que agora toda a gente [quase toda] começa a concordar comigo, lembrando [pasme-se] a "CARTA EUROPEIA DE AUTONOMIA LOCAL" subcrita por Portugal no ano de 1990 e que diz texativamente "que nenhuma freguesia pode ser extinta ou agregada parcial ou totalmente a outra sem que sejam ouvidas as populações".

Pois então, só para que conste aqui fica o teor da petição que criei no dia 04 de Outubro p.p.:

 
Petição "Referendar a Extinção, Fusão ou Agregação de Freguesias".
Enviar às seguintes personalidades e Entidades:

Ex.mo Senhor Presidente da Republica;
Ex.ma Senhora Presidente da Assembleia da Republica;
Ex.mo Senhor Primeiro Ministro;
Ex.mos Senhores Membros do Governo;
Ex.mos Senhores Líderes das Bancadas Parlamentares;
Ex.mos Senhores Deputados;
Ex.mo Senhor Presidente da ANAFRE;
Ex.mo Senhor Presidente da A.N.M.P.


Assunto: REFERENDO À EXTINÇÃO, FUSÃO E AGREGAÇÃO DE FREGUESIAS!
 O Governo Português apresentou o "DOCUMENTO VERDE DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL", onde contempla a Extinção, a Fusão e a Agregação de Freguesias!

A Associação Nacional de Freguesias já tornou público um Comunicado, datado de trinta de Setembro p.p., onde declara «A ANAFRE não defende a extinção ou agregação de nenhuma das Freguesias a não ser que, por sua iniciativa, seja manifestada essa vontade. A ANAFRE concorda com o reforço das competências e dos meios financeiros para as Freguesias. Com estes pressupostos, a ANAFRE vai participar na discussão do “Documento Verde da Reforma da Administração Local”, fornecendo contributos para a sua clarificação e objectividade, na defesa do interesse das Freguesias».

Uma Freguesia é um espaço geográfico bem delimitado e bem definido, com um conjunto de carateristicas próprias, como o seu nome, a sua fundação e origem, a sua localização, as suas riquezas, o seu património e as suas gentes, que nela habitam. A Junta de Freguesia é o Órgão de Poder mais próximo dos cidadãos, aquele que os atende, e serve com prontidão e eficiência e a quem as pessoas pedem “contas” e de quem esperam efetivas e reais respostas, aos seus problemas e anseios. As Juntas de Freguesia conseguem ganhos de eficiência, pelo conhecimento das realidades locais e dos próprios habitantes, potenciam a fixação de pessoas e trabalham em prol da sua Qualidade de Vida dos seus "Fregueses".

Uma decisão tão importante como esta e com tão gravosas implicações na vida dos Portugueses, não pode ser tomada sem que sejam ouvidas as populações.

O “instrumento” por excelência para auscultar as populações sobre assuntos de superior interesse, está consagrado na Constituição da Republica Portuguesa e chama-se REFERENDO!

Em defesa da realização de referendos nas Freguesias, por se tratar da forma mais correta, mais direta, mais clara e mais eficaz de ouvir as pessoas.

Pretende-se assim que as pessoas sejam consultadas e ouvidas, sobre se concordam que a sua Freguesia seja extinta!

SE CONCORDA COM A REALIZAÇÃO DESTE REFERENDO, SUBSCREVA JÁ ESTA PETIÇÃO!

Atentamente;
2011/10/04
O primeiro signatário, Mário Ferreira Fernandes"


Pois é, muitos não assinaram e agora valha-nos Deus! Ainda lá está na internet, em;



Petição online desde 04-10-2011 a exigir o Referendo



1º Subscritor da petição pelo Referendo


MF

quarta-feira, 16 de maio de 2012

EMPRESA MUNICIPAL "ESPOSENDE AMBIENTE" E JUNTAS DE FREGUESIA TRABALHAM NA REVISÃO DO PLANO DE VALORIZAÇÃO AMBIENTAL DAS FREGUESIAS

Autarcas de Curvos, Fão e Vila-Chã a marcar as opções para as suas Freguesias

A convite da Empresa Municipal - Esposende Ambiente, realizou-se uma reunião entre esta e as Juntas de Freguesia do concelho de Esposende, para trabalhar sobre o "PVAF - Plano de Valorização Ambiental das Freguesias".

A sessão foi aberta pela Presidente do Conselho de Administração da Esposende Ambiente, Engª Alexandra Roeger.



CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE ESPOSENDE

Nesta sessão foi apresentado o ponto de situação das acções previstas no documento elaborado em 2008, que resultou do diagnóstico ambiental realizado em 2007 e que contou com a colaboração de todos os Presidentes de Junta de Freguesia.

Em termos de histórico temos, que:
  • 2004 a 2007 - Realizado o diagnóstico;
  • 2008 - Plano de Valorização;
  • 2009 - Acompanhamento e monitorização;
  • 2010 - Reavaliação do plano de ações transitório;
  • 2011/2012 - Atualização dos descritores e realização do diagnóstico ambiental das Freguesias.
Descritores a analisar e monitorizar:
  • Resíduos Sólidos Urbanos
  • Água
  • Águas Residuais
  • Ruído
  • Qualidade do Ar
  • Gestão energética
  • Praias e Orla Costeira
  • Energia
  • Espaços Verdes
  • Espaços Agro-Florestais
  • Educação Ambiental
  • Biodiversidade
  • Ocupação e uso dos Solos
  • Recursos Hidrícos
  • Gestão Ambiental
Depois de apresentados os descritores, cada presidente de Junta escolheu os cinco que considera mais importantes para a sua Freguesia.

A minha foi opção, foi:
  • Resíduos urbanos;
  • Drenagem de águas;
  • Espaços verdes;
  • Espaços agro-florestais;
  • Ocupação dos solos.
Tratou-se de uma reunião de trabalho muito produtiva, com os presidentes de Junta a dar os seus contributos e a manifestar as suas opiniões no sentido de valorizar e enriquecer este plano que se encontra em elaboração.

A próxima reunião deverá realizar-se no próximo dia 18 de Junho.

MF

terça-feira, 15 de maio de 2012

RASTREIO DE PODOLOGIA [GRATUITO] EM CURVOS

 


26 de Maio de 2012
15 horas





CENTRO SOCIAL DE CURVOS


Mais um rastreio gratuito de todo o interesse para a comunidade local. Não deixe de aproveitar!

Inscreva-se e cuide da sua saúde!!!

MF

segunda-feira, 14 de maio de 2012

FREGUESIAS PROMETEM RECORRER AOS TRIBUNAIS EUROPEUS PARA FAZER VALER OS SEUS DIREITOS

Autarcas de Freguesia reunidos em Cristelo, Barcelos, 12 de Maio de 2012

Realizou-se este sábado, dia 12 de Maio de 2012, mais um encontro de autarcas de freguesia, em defesa das freguesias, do poder local, da democracia de proximidade e das populações. Este encontro contou com cerca de seis dezenas de Presidentes de Junta, representando praticamente todas as regiões de Portugal continental.

A Câmara Municipal de Barcelos também se fez representar através do assessor, Dr. Alexandre Maciel, que fez a receção aos participantes e procedeu à abertura dos trabalhos, lembrando logo aí a total oposição do executivo municipal à extinção de Freguesias no Concelho de Barcelos.

Vários registos deste encontro de Autarcas de Freguesia
 
 
 

Este grupo de autarcas de freguesia admite recorrer aos tribunais europeus para travar a reforma da administração local, considerando que configura uma violação da Carta Europeia da Autonomia Local. Um dos pontos da carta da autonomia local, ratificada por Portugal em 1990, diz que nenhuma freguesia pode ser extinta ou agregada parcial ou totalmente a outra sem que sejam ouvidas as populações.

Por isso, este movimento de Freguesias já está a estudar a possibilidade de recorrer ao tribunal europeu, caso as outras diligências em curso ou a encetar não surtam o efeito desejado.

O encontro realizou-se em Cristelo, Barcelos e decidiu avançar de imediato com uma petição online e em papel, de forma a recolher "o maior número possível de assinaturas" para enviar ao Presidente da República, solicitando-lhe que não dê luz verde à reforma administrativa aprovada pelo Governo.

Na reunião, que contou com a presença de 53 presidentes de junta, em representação de vários movimentos de contestação, foram ainda marcadas manifestações para 2 de Junho em vários pontos do país, nomeadamente em Santarém, na abertura da Feira Nacional da Agricultura, e em Setúbal. Ficou ainda decidido transformar o próximo 10 de Junho num "dia nacional de luta pelas freguesias", marcando uma outra manifestação para Barcelos.

Barcelos, por ser o concelho do país com maior número de freguesias [89], é um local simbólico para a realização de diversas ações de contestação a esta Lei.

Sensibilizar todas as Câmaras Municipais, a Associação Nacional de Freguesias [ANAFRE] e a Associação Nacional de Municípios Portugueses [ANMP] para que se oponham à extinção e estimular a estimular a constituição de movimentos de contestação em todas as freguesias, se possível com o envolvimento e liderança das próprias Juntas.

Pretende-se igualmente sensibilizar a direção da ANAFRE para que avance com o pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade da lei que define a reforma administrativa.

Foi referido, que existe já a informação segura de que mais de 160 Câmara Municipais já terão tomado a decisão de não apresentar qualquer proposta para a redução de Freguesias nos seus respetivos concelhos e de que muitas outras se seguirão. Esta questão, como sabemos reveste-se de especial importância, porquanto se o governo nos quer liquidar, pois estão que seja ele mesmo a assumir o ónus da questão.

Também usei da palavra, dando especial enfoco a sete questões que considero muito importantes, para levarmos a "bom porto" esta nossa ação, em defesa nas Freguesias e das suas populações:
  • Escrever ao Senhor Presidente da Republica, para que não promulgue esta lei, sensibilizando-o para os malefícios da mesma;
  • Escrever ao Senhor Primeiro Ministro alertando-o para o erro histórico que o seu Governo se prepara para cometer;
  • Sensibilizar as Câmara Municipais, a nível nacional, para que não apresentem qualquer proposta às Assembleias Municipais, que contemple a redução de Freguesias;
  • Realizar uma grande campanha de informação e sensibilização junto das populações;
  • Escrever à Associação Nacional de Municípios, pedindo-lhes que não aceitem fazer parte da Comissão Técnica;
  • Escrever à direção da Anafre a exigir que cumpra as decisões tomadas tanto pelo Congresso realizado em Dezembro em Portimão, como pelo Encontro Nacional realizado em Março, em Lisboa e que não participe na dita "Comissão Técnica [liquidatária]".
  • Estudar todas as formas de recurso, incluindo aos Tribunais Portugueses e Europeus, para impedir que a extinção de Freguesias seja levada a cabo, sem que sejam ouvidas as populações.
No final do encontro foi servido um pequeno beberete e oferecido  uma lembrança da Junta de Cristelo e da Câmara de Barcelos onde estava incluído esse bonito símbolo que é o galo de Barcelos.

Parabéns ao Presidente da Junta de Cristelo, Sr. Isaque, pela magnifica receção, ao Presidente da Junta de Vila Seca, Sr. José Faria, pela excelente organização, à Câmara de Barcelos na pessoa do Dr. Alexandre Maciel, pelo apoio, ao Presidente da Junta da Asseiceira, Sr. Augusto Figueiredo, pela forma como conduziu os trabalhos e a todos os participantes pelos contributos trazidos a debate e pelas conclusões a que foi possível chegar, por forma a defender intrinsecamente as Freguesias Portuguesas, todas as Freguesias.

Do Concelho de Esposende participei eu, representando a Freguesia de Curvos e participou o Presidente da Junta de Freguesia de Rio Tinto, Sr. Joaquim Rosmaninho.

MF

sábado, 12 de maio de 2012

PROVA ORAL DESTA SEXTA JÁ DISPONÍVEL NO "SITE" DA ESPOSENDE RÁDIO






Prova oral desta sexta-feira, dia 11 de Maio de 2012, já disponível no site da Esposende Rádio.

A Esposende Rádio procedeu a uma pequena atualização do seu site e o programa "Prova ral" aparece agora disponível logo na primeira página onde estão as últimas "provas" de cada um dos intervenientes. A Esposende Rádio é assim, sempre a melhorar e a inovar! Parabéns!!!


MF