ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ESPOSENDE APROVOU VOTO DE LOUVOR À CÂMARA MUNICIPAL

Foto de arquivo [AM de 12.2011]

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ESPOSENDE APROVOU VOTO DE LOUVOR AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SUA EFICIÊNCIA E POR TER AS CONTAS EM DIA COM OS FORNECEDORES

A Assembleia Municipal de Esposende reuniu esta Segunda-feira, dia 27 de Fevereiro de 2012, pelas 21 horas, no Fórum Municipal de Esposende.

Dos pontos em agenda constavam;

01) Período de antes da ordem do dia;

02) Informação escrita do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Esposende;

03) Período da ordem do dia;

03.01) Ata da última sessão;

03.02) Correspondência recebida;

03.03) Relatório de atividades da Assembleia Municipal referente ao ano de 2011.

03.04) Pacto de Autarcas;

03.05) Assuntos diversos de caráter geral.

04) Período de intervenção do público.

Presidida pelo Presidente da Mesa, Couto dos Santos e secretariada pelo Secretário, Manuel Arezes.

No período de antes da ordem do dia verificaram-se algumas intervenções de caráter politico e foram apresentados três votos de pesar, um voto de louvor à Câmara Municipal de Esposende, duas moções e uma recomendação.

Votos de Pesar, apresentados pelo PSD e subscritos pelos demais Grupos Politicos, pelo falecimento de Joaquim Silva Braga (ex. vereador da CME de 1979 a 1982); de João Maria Leitão Oliveira Martins (Esposendense ex. Ministro) e Maria Sacramento Queiroga Figueiredo, mãe de Alberto Figueiredo (ex. Presidente da CME e da AM de Esposende). Estes votos de pesar foram aprovados por unanimidade e deverão ser dados a conhecer aos familiares.

Moção sobre a insufuciente resposta do Governo na área da Saúde no nosso concelho, foi aprovada com 5 votos a favor, e 27 abstenções. Votei favoravelmente esta proposta da CDU;

Moção sobre a emancipação e Dia da Mulher, reprovada com 19 votos contra, 5 abstenções e 7 votos a favor. Votei contra por considerar tratar-se de uma intervenção oportunista que pouquíssimo falou da Mulher e muito de outros temas que nada tinham com isso a ver;

Recomendação à Câmara para adquira a Casa de Marinhas do arquiteto Viana de Lima, reprovada com 22 votos contra, 2 abstenções e 7 votos a favor. Votei contra por saber que essa aquisição está em curso e por isso a recomendação apresentada é extemporânea e injustificada.

Voto de Louvor à Câmara Municipal de Esposende, apresentado por Penteado Neiva, líder da bancada do PSD. Aprovado com 24 votos a favor e 5 votos contra. Votei a favor por concordar totalmente com o teor deste voto de louvor à Câmara e ao seu presidente. Curioso foi ver os Presidentes de Junta de Esposende e de Fão não votaram, quer dizer ausentaram-se neste momento (sem se ausentar), que foi a mesma coisa que votar contra, pois caso contrário abstinham-se. Esta é a minha leitura, quem quiser é livre de fazer outras leituras.

No período da informação escrita o Senhor Presidente da Câmara diz-se disponível para os esclarecimentos que acharem oportunos e mais informa que se iniciou hoje mesmo mais uma inspecção do IGAT à Câmara e que a mesma deverá durar cerca de um mês.

No período da ordem do dia, a ata da sessão anterior foi retirada da agenda por se considerar imcompleta e deverá por isso ser retificada e votada na próxima AM.

Quanto à correspondência foi dada a conhecer a receção de uma Petição de Apúlia a favor de um novo Centro Escolar, do orçamento da CIM Cávado, um relatório da CPCJ e várias outras comunicações que poderão ser consultadas.

O Relatório de atividades da AM do ano de 2011 foi analisado.

O Pacto de Autarcas foi apresentado pelo Senhor Presidente da Câmara que referiu a sua grande importância para o Municipio e que conta com a adesão da população.

Nos assuntos diversos não se verificou nenhuma intervenção.

No período de intervenção do público, verificou-se a intervenção de Manuel Melo de Apúlia, que colocou duas questões, uma ao Presidente da Assembleia e outra ao Presidente da Câmara:

- Se a AM vai manter a sua oposição ao Documento Verde, para a extinção de Freguesias e se a Câmara vai colocar nadadores salvadores nas praias não vigiadas?

O Senhor Presidente da AM, Couto dos Santos referiu que AM é constituída por todos os seus membros e que as decisões ai tomadas são vinculativas da AM.

O Presidente da Câmara, João Cepa respondeu que a Câmara não vai colocar nadadores salvadores nas praias não vigiadas, porque isso seria um contra-senso. Mais informou que mesmo nas praias vigiadas quem tem a obrigação de colocar os nadadores salvadores são os concessionários dessas praias.

Depois de debatidos todos os temas em agenda, foi lida a minuta da ata desta sessão, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade.

MF