ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ESPOSENDE APROVOU TODAS AS PROPOSTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, ONDE SE INCLUEM AS CONTAS DO ANO DE 2011
Município de Esposende fechou o ano de 2011 com um resultado líquido positivo de 700 mil euros e com o saldo orçamental de 600 mil euros.
A Assembleia Municipal de Esposende reuniu esta segunda-feira, às 21 horas, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende
Estiveram em análise todos os pontos em agenda, que nesta sessão foram mais que muitos, o que levou a que a sessão termina-se depois da meia-noite.
01) PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
Verificaram-se várias intervenções de cariz político e foram apresentadas alguns requerimentos, moções e recomendação;
Voto de pesar, subscrito por todos os grupos políticos, pela morte de José Ribeiro, ex. presidente da Junta de Freguesia de Belinho; Aprovado por unanimidade. Votei favoravelmente.
Requerimento a enviar ao governo a solicitar a prorrogação dos descontos nas portagens da A28, para os residentes. Aprovado por unanimidade. Votei favoravelmente.
Proposta sobre a Estação Rádio Naval de Apúlia. Reprovada, com 23 contra, 7 favor e 3 abstenções. Abstive-me, uma vez que a Câmara se encontra em negociações com o Governo.
Moção a louvar a manifestação de 31 de Maio em Lisboa sobre a extinção de Freguesias. Abstive-me, com declaração de voto. Reprovada, com 23 contra, 7 favor e 3 abstenções. Abstive-me enquanto participante ativo e liderante na referida manifestação.
Moção sobre pagamento de portagens na A28. Reprovada, com 20 contra, 7 a favor e 6 abstenções. Abstive-me, uma vez que já tinha aprovado o requerimento a enviar ao Governo.
Recomendação à Câmara sobre poços. Reprovada, com 20 contra, 7 a favor e 6 abstenções. Abstive-me, uma vez que o Senhor Presidente da Câmara informou o plenário que a Câmara já se encontra a realizar a georreferenciação da área em causa.
02) INFORMAÇÃO ESCRITA DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA:
O Senhor Presidente da Câmara respondeu às [poucas] questões que lhe foram colocadas.
03) PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
03.01) CORRESPONDÊNCIA DIVERSA – PARA CONHECIMENTO:
Senhor Presidente da Assembleia deu a conhecer a correspondência recebida; Câmara de Viana do Castelo, Sintap, Anmp, BE, CDU, Junta de Freguesia de Apúlia, entre outra.
03.02) ATA DA SESSÃO EXTRORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2011 – PROPOSTA DE APROVAÇÃO:
Aprovada por maioria com 2 abstenções por ausência. Votei favoravelmente.
03.03) ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2012 – PROPOSTA DE APROVAÇÃO:
Aprovada por maioria com 2 abstenções por ausência. Votei favoravelmente.
03.04) RELATÓRIO SOBRE PETIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESCOLAR NA VILA DE APÚLIA – PARA CONHECIMENTO:
Senhor Presidente da Câmara deu as devidas explicações.
03.05) CÂMARA MUNICIPAL – PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS – PARA CONHECIMENTO:
Senhor Presidente da Câmara deu as devidas explicações.
03.06) PROTOCOLO ENTRE O MUNICIPIO DE ESPOSENDE, A VALIMAR COMURB E A COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO ALTO MINHO – PROPOSTA DE APROVAÇÃO:
Senhor Presidente da Câmara deu as devidas explicações.
Aprovada por unanimidade. Votei favoravelmente.
03.07) AFECTAÇÃO AO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE POLÍGONO DE INTERVENÇÃO DA POLIS – APOIO DE PRAIA E ENVOLVENTES – PRAIA DE CEPÃES – FREGUESIA DE MARINHAS - PROPOSTA DE APROVAÇÃO:
Senhor Presidente da Câmara deu as devidas explicações.
Aprovada por unanimidade. Votei favoravelmente.
03.08) ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE RESÍDUOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA - PROPOSTA DE APROVAÇÃO:
Senhor Presidente da Câmara deu as devidas explicações.
Aprovada por unanimidade. Votei favoravelmente.
03.09) RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2011 - PROPOSTA DE APROVAÇÃO:
Senhor Presidente da Câmara deu as devidas explicações, referindo que a Câmara não tem dívidas de curto prazo [90 dias].
Aprovada por maioria com 25 a favor, 5 contra e 3 abstenções. Votei favoravelmente.
03.10) DOCUMENTOS PREVISIONAISDO ANO DE 2012 – ORÇAMENTO, GRANDES OPÇÕES DO PLANO E MAPA DE PESSOAL – REVISÃO ORÇAMENTAL - PROPOSTA DE APROVAÇÃO:
Senhor Presidente da Câmara deu as devidas explicações.
Aprovada por maioria, com 25 a favor, 4 contra e 4 abstenções. Votei favoravelmente.
03.11) ASSUNTOS DIVERSOS DE CARÁCTER GERAL:
Foi colocada uma questão sobre a pavimentação de um arruamento na Freguesia de Palmeira de Faro.
04) PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:
Verificou-se a intervenção de 4 municipes, que colocaram várias questões como a extinção de freguesias, o Centro Escolar para Apúlia, a agregação de Agrupamentos Escolares e a iluminação pública.
O Senhor Presidente da Câmara respondeu às várias questões colocadas.
A TERMINAR A SESSÃO FOI LIDA A MINUTA DA ACTA DA SESSÃO, TENDO A MESMA SIDO APROVADA POR UNANIMIDADE. Votei favoravelmente.
MF
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