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| Sede da Junta de Freguesia de Curvos |
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| Escola Secundária Henrique Medina - Esposende |
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O CENTRO NOVAS OPORTUNIDADES DA ESCOLA SECUNDÁRIA HENRIQUE MEDINA E A FREGUESIA DE CURVOS
A aposta na qualificação da população portuguesa representa hoje um desafio estratégico essencial para a promoção do crescimento económico e da coesão social do País.
O esforço já realizado pelas Instituições, Empresas, Serviços e Organismos da Administração Pública no sentido de aumentar a qualificação dos seus colaboradores, que deve ser estimulado e aprofundado, exige ainda a valorização e o reconhecimento desse investimento através de certificação escolar e profissional.
A qualificação e valorização dos efectivos dos diferentes Sectores de Actividade são factores imprescindíveis ao garante da qualidade da sua actuação ao serviço da população portuguesa, o que recomenda o seu envolvimento como parceiros estratégicos, no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades.
Assim;
- Considerando que o reconhecimento e certificação de competências adquiridas ao longo da vida é um instrumento essencial de formação e qualificação da população activa, melhorando os seus níveis de empregabilidade e reconhecimento social.
- Considerando que as Entidades, as Empresas e os Serviços e Organismos da Administração Pública têm como um dos seus principais objectivos a valorização pessoal e profissional de todos os colaboradores, de forma a criar condições para a melhoria efectiva dos seus índices de produtividade e perfil competitivo.
- Considerando que, no actual contexto económico e social, as dinâmicas de forte ajustamento produtivo recomendam o investimento maciço na qualificação de jovens e activos, através de modalidades diversificadas e dispositivos adaptados ao perfil dos serviços e às necessidades dos colaboradores.
- Considerando que a Iniciativa Novas Oportunidades veio estabelecer o nível secundário como patamar mínimo de qualificação dos portugueses, condição imprescindível para a adequação das pessoas às exigências de competências, individuais e profissionais, no contexto da sociedade do conhecimento.
- Considerando o processo em curso de reforma da formação profissional, acordado com a generalidade dos parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social, e cuja implementação visa sobretudo criar condições de maior eficácia e eficiência da formação a realizar nos próximos anos, no quadro dos objectivos e metas da Iniciativa Novas Oportunidades.
- Considerando que o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que orientará a aplicação no país dos fundos estruturais da União Europeia no período 2007-2013, definiu como uma das suas prioridades nucleares a aposta na qualificação da população portuguesa, tendo por essa razão crescido 10 pontos percentuais o peso do Fundo Social Europeu no conjunto dos apoios estruturais que o país beneficiará nesse período e alocando cerca de 70 por cento desse Fundo ao financiamento da Iniciativa Novas Oportunidades.
- Considerando que a Freguesia de Curvos reconhece que a qualificação dos colaboradores e da comunidade curvense se revela um recurso fundamental para o desenvolvimento deste sistema e, por isso, tem vindo a promover um esforço de formação, a que importa não só dar visibilidade, mas também continuidade e consequência.
Com base nestes pressupostos foi estabelecido um Protocolo entre o Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária Henrique Medina e a Junta de Freguesia de Curvos (e as outras catorze Juntas do Concelho de Esposende).
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| Assinatura do Protocolo - Mário Fernandes (JFC) e João Furtado (EHM) |
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| Mesa: João Furtado - Manuel Fernando - Augusto Silva |
MF
