quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

CRÓNICA SEMANAL NO «JORNAL NOTÍCIAS DE ESPOSENDE» [07-FEV-2015]


MUNICÍPIO DE ESPOSENDE DEVE LIDERAR A DEFESA DO PATRIMÓNIO PÚBLICO DO CONCELHO
O Governo anunciou recentemente a alienação de património público, onde se inclui a venda de 2 importantes equipamentos sitos no nosso concelho: A Estação Radionaval de Apúlia, há muito ao abandono e a Pousada da Juventude Foz do Cávado nas margens do nosso rio, na vila de Fão e sob ameaça de encerramento.
Esta situação deve colocar-nos, a todos, a pensar naquilo que queremos para o nosso concelho e para o seu desenvolvimento. Estamos a falar de dois importantíssimos equipamentos. No caso de Apúlia, trata-se de um espaço com múltiplas construções e uma área cerca de 14 hectares, rica para a atividade agrícola e ao mesmo tempo com enorme potencial construtivo. Um equipamento de apoio à Marinha portuguesa a que todos nos habituamos, quando obrigatoriamente, para nos deslocarmos ao Porto e ao sul seguia-mos pela Nacional 13 e nos deparava-mos com os sentinelas ali à porta, firme e hirtos!
Para este local já muitas ideias tem surgido e inúmeras sugestões e propostas tem sido feitas ao longo dos últimos tempos: Polo universitário, Centro de Ciência, Parque Empresarial, Parque Temático, etc., etc., etc. Ideias não faltam e do mais variado índole, mas como se trata de um equipamento público onde as decisões demoram anos e em que o Estado não soube o que daqui queria fazer, vem agora, aflito, tentar um encaixe financeiro.
Há cerca de um ano escrevi aqui uma crónica dedicada precisamente a estes casos, intitulada “PATRIMÓNIO PÚBLICO QUE PODIA SERVIR OS ESPOSENDENSES ENCONTRA-SE EM TOTAL ABANDONO E DEGRADAÇÃO!”. Na altura abordei a Estação Rádio Naval de Apúlia e o Forte de São João Batista, em Esposende. Para este último, por aquilo que se vai sabendo, já existirá um acordo de transferência para o Município e este por sua vez já terá estabelecido parcerias com outras entidades, nomeadamente universidades, para ai desenvolver atividades de investigação ligadas aos oceanos e de promoção viradas para o mar, para o rio e para a nossa costa.
Defendi na altura, tal como defendo ainda hoje, que o Governo devia transferir estes e outros equipamentos públicos sediados no nosso concelho para a alçada de instituições locais; Câmara Municipal ou associações concelhias. Lamentavelmente ficou-se agora a saber que o governo não decidiu desta forma, optando antes pela venda, a quem der… mais. Foi uma má opção, tal como o têm sido muitas das privatizações e das ditas parcerias público/privadas, aquelas mesmo em que incompreensivelmente a única parte que fica sempre a ganhar é a privada. Enfim! O que eu espero é que em Esposende, nestes dois casos, se a opção for algum tipo de parceria, que o seja a sério, em que o risco seja partilhado e os proveitos também. Chega de esbanjar e de desbaratar recursos públicos.
ESTAÇÃO RÁDIO NAVAL ALMIRANTE RAMOS PEREIRA EM APÚLIA
Fazendo um pouco de história, lembro que esta unidade militar foi construída em Apúlia por volta dos anos cinquenta do século passado, então designada de «Estação Rádio Goniométrica Aero Naval de Apúlia» e ocupa uma área aproximada de 14 hectares então expropriada pelo Estado. Os terrenos em volta desta infraestrutura ficaram bastante condicionados na sua capacidade construtiva, uma vez que passaram a depender da autorização prévia do governo, baseada no rigor da Lei da Servidão Militar. A Estação Rádio Naval, denominada de Almirante Ramos Pereira, sofreu um revés no final do século passado e começou a ser progressivamente desguarnecida e deixada ao abandono, estávamos no ano de 2001. Desta Estação fazem parte um conjunto de doze edifícios de elevado valor arquitetónico, em granito, residências, jardins[?], espaços desportivos e de lazer, piscina, viveiros, aquartelamento, refeitório, messes, garagens e arruamentos devidamente pavimentados.
Há cerca de 5 anos o governo de então anunciou a existência de um projeto para instalar uma unidade do “Sistema Nacional para busca e Salvamento Marítimo”. Acontece que como se pode ver, nada terá passado do projeto e a Estação Rádio Naval de Apúlia continua devoluta, abandonada e em avançado estado de destruição. AGORA VEM A SUA VENDA! POR ISSO DEIXO AQUI UMA QUESTÃO: E os proprietários a quem foram expropriados os terrenos, por preços irrisórios, como é que vão ficar, agora que o Estado vende e a utilidade pública pode deixar de existir? Serão indemnizados os ex.proprietários, bem como os seus confrontantes?
POUSADA DA JUVENTUDE FOZ DO CÁVADO EM FÃO
Mais um equipamento de excelência em risco de encerrar. Quem não se lembra da sua construção e do burburinho que deu a escolha do nome: Os fangueiros queriam que se chama-se “POUSADA DA JUVENTUDE DE FÃO”, o Município achava que devia ser “…DE ESPOSENDE”, quando para satisfazer todos, a opção recaiu em “…FOZ DO CÁVADO”. O nome agora pouco importa, o que interessa é que lhe seja dada uma utilização que salvaguarde o nosso concelho e a vila de Fão. Que seja modernizada ou reconvertida, o que importa é que recupere a importância que já teve no roteiro nacional de alojamentos da juventude, de grupos de instituições e mesmo de famílias.
É público, até pelas conclusões do Plano Estratégico do Turismo para o Concelho de Esposende, que existe um défice de hotéis e alojamentos de qualidade, da gama alta. Esta pode ser uma oportunidade para que a oferta concelhia cresça e atraia mais turistas e visitantes.
HEPATITE C
O Governo chegou esta 5ºfeira a acordo com uma farmacêutica Norte-Americana para o fornecimento dos medicamentos para o tratamento de doentes com “hepatite c”. Este acordo acontece ao fim de um ano de negociações e por coincidência na mesma semana em que governo, na pessoa do Ministro da Saúde foi questionado no parlamento por um grupo de doentes. Mais vale tarde do que nunca, mas foi pena ter sido necessária a realização de manifestações a pressionar o governo, principalmente depois das declarações infelizes dos nossos governantes a firmar que não pode valer tudo para salvar uma vida. Com um Estado que investiu milhões para salvar bancos, custa ver que a saúde em Portugal anda pelas ruas da amargura e que o Sistema Nacional de Saúde começa a tornar-se uma miragem. Basta uma ida a um hospital para se perceber o quanto nos custa olhar pela nossa saúde e pela saúde dos nossos familiares.
A saúde, a educação e a justiça são para mim os três pilares mais importantes de uma sociedade, por isso o que aí se investe, com critério e responsabilidade, deve ser visto como um investimento e nunca como um custo. Pessoas saudáveis e instruídas dão muito menos despesa ao Estado e com uma justiça célere, a economia prospera e as pessoas sentem-se seguras.
A TRAGÉDIA GREGA
O cerco à Grécia começa a ficar apertado. Primeiro foi o BCE a fechar a torneira do financiamento aos Bancos gregos e logo a seguir a Alemanha, que na receção ao Ministro das Finanças Grego, apenas confirmou as discordâncias entre ambos os Estados. Começa a ficar claro que os parceiros europeus não estão muito disposto a embarcar na aventura grega e a ir na conversa do Syriza, que uma a uma lá vai deixando cair algumas das suas principais bandeiras da campanha eleitoral que o levou ao poder. O problema é que muitas das promessas então apresentadas ao eleitorado eram na realidade de uma certa utopia, demagógicas e por isso inconcretizáveis. É que para serem postas em prática não dependem só dos gregos, mas e muitos dos seus parceiros europeus e dos seus credores. Uma coisa é prometer, outra é cumprir, uma coisa é a teoria, outra bem diferente é a prática. A demagogia depressa cai por terra, basta-lhe o choque com a realidade. O populismo é muito bonito, dá votos e simpatias, mas na prática acaba por se verificar impraticável. O caso da readmissão das 600 mulheres de limpeza no Ministério das finanças poe a nu uma das principais razões que terão levado o país à bancarrota. Uma máquina pesada de mais e consumista. O novo governo bem tenta agradar aos Gregos e aos demais Europeus. Para os gregos algumas medidas populares, como a atrás referida, para os europeus dos outros estados membros, a venda dos carros de topo de gama, pertencentes ao governo. Sendo sinais, alguns importantes, parece não passarem disso e não passar por ai a tão desejada recuperação. Mais uma vez reafirmo a necessidade de cedências de ambas as partes; Da Alemanha, do BCE e dos demais Estados europeus, «fartos» de financiar um Estado gastador e do outro o Syriza, que vai ter que deixar medidas populistas na gaveta e governar de acordo com aquilo que se espera, ou seja, uma governação exigente, que transforme este Estado, num Estado menos gastador, mais ágil e mais eficiente. A saída do «euro» não é a solução, por isso façam favor de se entenderem.
Uma nota final sobre este tema para lembrar que a culpa do atual estado da Grécia não é do Syriza [espero que esta afirmação não escandalize algumas mentes mais conservadoras], mas de quem governou até aqui, por isso atribuam-se as responsabilidades a quem as tem. Ao Syriza não se exijam milagres, mas uma política séria, que resolva os problemas do país de forma a poder contar com os parceiros europeus e mesmo com os demais países. A História da Grécia exige que este país seja tratado com todo o respeito e os outros países exigem que a Grécia cumpra os compromissos assumidos.


Mário Fernandes;
07-02-2015


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