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| Assembleia Municipal de Esposende [imagem de arquivo] |
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ESPOSENDE REUNIU EM SESSÃO ORDINÁRIA ESTA 2ªFEIRA DIA 29 DE ABRIL DE 2013
Em representação da Câmara Municipal de Esposende esteve presente o Vice-presidente, arqº Benjamim Pereira.
DA AGENDA DA SESSÃO
CONSTARAM OS SEGUINTES ASSUNTOS:
01 – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
02 – INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL:
03 – PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
03.01 – CORRESPONDÊNCIA DIVERSA – PARA CONHECIMENTO.
03.02 – ACTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, REALIZADA EM
11 DE FEVEREIRO DE 2013 – PROPOSTA DE APROVAÇÃO.
03.03 – PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A EP – ESTRADAS DE
PORTUGAL, EPE – PROPOSTA DE REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DOS AUTOS DE TRANSFERÊNCIA.
03.04 – PARQUE TEMÁTICO DOS MOINHOS DE VENTO DA ABELHEIRA – FREGUESIA
DE MARINHAS – CONCELHO DE ESPOSENDE – PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE
LOCAL.
03.05 – CONSTRUÇÃO DO CAMPO POLIDESPORTIVO DE RIO DE MOINHOS –
MARINHAS - PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE LOCAL.
03.06 – RELATÓRIO DE GESTÃO, RELATÓRIO DE ACTIVIDADES, DOCUMENTOS DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DE GESTÃO DO SIGQA – ANO DE 2012 – PROPOSTA.
03.07 – RELATÓRIO DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO GRUPO PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE ESPOSENDE – ANO DE 2012 – PROPOSTA.
03.08 – DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA O ANO DE 2013 – ORÇAMENTO,
GRANDES OPÇÕES DO PLANO E MAPA DE PESSOAL – REVISÃO ORÇAMENTAL – PROPOSTA.
03.09 - ASSUNTOS DIVERSOS DE CARÁCTER GERAL.
04
– PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
Ponto 01: No
período de antes da ordem do dia, foram apresentados dois Votos de Pesar:
- Por José Cruz Carvoeiro,
pai do deputado municipal Manuel Carvoeiro;
- Por Mário Neiva Losa,
ex.presidente da Junta de Freguesia de Marinhas.
Foi ainda apresentada uma
moção contra a privatização da IGF.
Colocados à votação, os
votos de pesar foram aprovados por unanimidade. A moção foi rejeitada com o
seguinte resultado: [20 contra, a abstenções e 7 a favor]. Eu abstive-me por
estar contra esta privatização, que acho que deve continuar a ser detido pelo
Estado, através dos Municípios.
No ponto 02: Informação
escrita, não se verificou nenhuma intervenção.
Ponto 03.01:
Correspondência: Várias comunicações de partidos políticos, da ANMP, da
Esposende Ambiente e da CPCJ, de entre outras.
Ponto 03.02: ACTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL,
REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2013 – PROPOSTA DE APROVAÇÃO. A
ata da sessão de 11-02-2013 foi retirada e será votada na próxima sessão, uma
vez que alguns deputados não a terão recebido.
Ponto 03.03: PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A EP –
ESTRADAS DE PORTUGAL, EPE – PROPOSTA DE REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DOS AUTOS DE
TRANSFERÊNCIA. Revogação de protocolo das estradas
nacionais, com a Estradas de Portugal. Colocado à votação, foi aprovada com o
seguinte resultado: [25 a favor e 7 abstenções]. Votei favoravelmente por
concordar totalmente com esta revogação.
Pedi a palavra e intervi
neste ponto, solicitando à Câmara Municipal que solicite de imediato a
reparação da E.N. 305, no troço que passa em Curvos, uma vez que se encontra em
muito mau estado. O Vice-presidente manifestou-se de acordo e garantiu que a
Câmara vai fazer a solicitação à Estradas de Portugal, para a reparação destas
vias.
Ponto 03.04: PARQUE TEMÁTICO DOS MOINHOS DE VENTO DA ABELHEIRA
– FREGUESIA DE MARINHAS – CONCELHO DE ESPOSENDE – PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DE
INTERESSE LOCAL. Colocado à votação foi aprovado por unanimidade.
Ponto 03.05: CONSTRUÇÃO DO CAMPO POLIDESPORTIVO DE RIO DE
MOINHOS – MARINHAS - PROPOSTA DE RECONHECIMENTO DE INTERESSE LOCAL. Colocado à
votação foi aprovado por unanimidade.
Ponto 03.06: RELATÓRIO DE GESTÃO, RELATÓRIO DE ACTIVIDADES,
DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DE GESTÃO DO SIGQA – ANO DE 2012
– PROPOSTA. Colocado à votação, foi aprovado por maioria, com o seguinte
resultado: [24 a favor, 4 contra e 3 abstenções]. Votei favoravelmente.
Ponto
03.07: RELATÓRIO DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DO GRUPO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE
– ANO DE 2012 – PROPOSTA. Colocado à votação, foi aprovado por maioria, com o
seguinte resultado: [27 a favor e 4 contra]. Votei favoravelmente.
Ponto
03.08: DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA O ANO DE 2013 – ORÇAMENTO, GRANDES OPÇÕES
DO PLANO E MAPA DE PESSOAL – REVISÃO ORÇAMENTAL – PROPOSTA. Colocada à votação,
foi aprovada por unanimidade.
Ponto 03.09: ASSUNTOS DIVERSOS DE CARÁCTER GERAL. Foram abordados temas sobre a
educação.
A Minuta da Ata desta sessão foi lida e colocada à votação e foi
aprovada por unanimidade.
Ponto
04: PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO. Verificaram-se duas intervenções sobre o
tema da educação no município.
MF
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