97 ANOS

 97.

 Com classe. O meu pai, faz hoje 97 anos e vejam (nesta foto, de agora mesmo, no Café Cine, em Esposende), como está fresco e intelectualmente impecável. Uma inspiração e um exemplo.  Siga, rumo à centena. 

25 ANOS DE AUTARCA

De 16-12-2001 a 30-10-2025

24 anos no ativo, no Poder Local, no Portugal Democrático.

12 anos Presidente da Junta da Freguesia de Curvos. De 2001 a 2013.

4 anos Na Junta da União das Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos. De 2013 a 2017 num período conturbado, com a União… forçada!

8 anos Presidente da Junta da União das Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos. De 2017 a 2025 e que hoje termina.

20 anos Presidente. 4 anos secretário (devido à Lei da Limitação de Mandatos. Só por isso a que aceitei não ser eu a liderar uma Lista).

Entrei, por decisão própria, de me candidatar, validada pelo povo, com três maiorias absolutas, em Curvos e mais três (uma sem maioria), em Palmeira de Faro e Curvos. Esta última deu-me bastante trabalho para formar equipa, mas acabou por prevalecer o bom senso…

Saio como entrei, por decisão própria, por, no início deste último mandato, ter decidido que só concorreria de novo se não fosse conseguida a desagregação das Freguesias. Pelo contrário, se a desagregação de Curvos e Palmeira de Faro fosse conseguida (sobre este tema, escreverei um dia, mais lá para a frente, para explicar como conseguimos), tal como sempre acreditei e muito lutei, não concorreria mais. Foram várias as razões para não concorrer, nem às Juntas, nem noutras Listas a outros órgãos do Município, das quais destaco.

A necessidade de fazer uma pausa na atividade política;

Para permitir a renovação das Equipas;

Porque quero abraçar novos projetos… e

Porque quero concluir a minha formação académica.

Para mim, estar na atividade política e SERVIR no PODER LOCAL, é RESOLVER E REALIZAR. Foi isto que sempre tive presente na minha forma de atuar e de gerir.

Resolver problemas e realizar obras e atividades.

Fiz coisas bonitas pela minha terra e pelos meus fregueses. Primeiro por Curvos, depois por Palmeira de Faro e por Curvos; Saneamento básico, infra-estruturas, vias de comunicação, instituições, clubes e associações, pelos jovens, pelos mais experientes e pela comunidade como um todo.

Pela cultura, pela educação, pelo desporto, por todos.

Pelo ambiente e pela qualidade de Vida dos residentes e dos vindouros.

Pelo apoio à fixação de jovens, pelo apoio às famílias e à natalidade.

Pela solidariedade Social, pelos mais desfavorecidos e pelos mais vulneráveis.

Trabalhei em prol das Freguesias de Portugal e pelo poder local. Desempenhei importantes cargos na Anafre nacional e na Distrital de Braga.

Estive em congressos da Anafre, da ANMP e em inúmeros fóruns para debater e para contribuir para o enriquecimento do poder local, da descentralização dos poderes do Estado e pelo desenvolvimento de Portugal, no seu todo.

Liderei a bancada independente na Assembleia Municipal de Esposende, durante dois mandatos.

Estive em várias comissões da Assembleia Municipal. Comissão Permanente, Comissão da Proteção civil, Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social, Comissão Municipal da Defesa da Floresta, e outras…

Nos Órgãos sociais da Esposende Solidário.

Neste período ainda estive na Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Esposende. Uma experiência fantástica. Presidi a Associações de Pais e à Federação das Associações de Pais do Concelho de Esposende. Ajudei a criar Associações de Pais, praticamente em todas as Escolas do concelho…

Amigos, no início, nos primeiros mandatos, em Curvos… ainda não havia redes social, nem Facebook, nem Instagram’s, nem X, Chat Gpt, nem inteligência artificial, nem nada… de nada… tínhamos que pensar… hi, hi, hi…

Trabalhei com três presidentes da Câmara Municipal de Esposende;

João Cepa, de 2001 a 2013;

Benjamim Pereira, de 2013 a 2024;

Guilherme Emílio de 2024 a 2025.

Todos diferentes, mas todos empreendedores e empenhados na atenção aos Munícipes e ao desenvolvimento do concelho de Esposende.

Com João Cepa, trouxe a Comunidade de Inserção de Esposende, para Curvos, mostrando a solidariedade dos Curvenses, com aqueles que em determinado momento necessitam de quem os acolha.

Fizeram-se obras de muitas centenas de milhares de euros na instalação de saneamento básico, na abertura e requalificação de novas vias, como a estrutural rua da Senra, a trazer nova centralidade à freguesia de Curvos, a compra de terrenos, no centro da Freguesia, onde hoje temos o Parque Municipal de Compostagem, a ERPI e onde surgirão novos equipamentos de interesse público… as obras nas Escolas, o apoio ao Centro Social e várias outros apoios e intervenções. A importantíssima construção da ETAR de Curvos…

Construção do Parque Polidesportivo de Curvos e a zona envolvente.

Fizemos a ampliação do cemitério de Curvos.

Uma palavra de agradecimento ao João Cepa, pelo apoio, reciproco, nas eleições de 2009. Valeu a pena e os Curvenses ficaram a ganhar…

Tive um papel importante na contestação à pretensão da Câmara Municipal de Barcelos, que queria instalar uma Lixeira/Aterro nos Feitos. Graças à forte oposição, este aterro, para nosso bem, foi instalado na Freguesia de Paradela… bem longe de nós. A ter sido em Palme, ficávamos com a nossa Freguesia destruída … cheiros… e tudo o demais…

Com Benjamim Pereira, já na União de Freguesias de Curvos com Palmeira de Faro, o acesso ao Faro, os semáforos, saneamento básico, principalmente em Palmeira de Faro e algum em Curvos, as ruas da Senra dos Rotários, a pavimentação da Senra, a rua do Pinheiral, do Padieiro, das Cerqueiras, das Lages e muitas, muitas outras, várias dezenas de ruas foram pavimentadas e outras, alvo de reparação… Subsídio à construção da ERPI, no valor de 250 mil euros, subsídios a todas as instituições e clubes locais, melhoramentos no campo de Futebol de Palmeira de Faro, aquisição da Casa Museu Manuel de Boaventura, etc., etc., etc….

Neste período tivemos a pandemia e o início de várias guerras, num mundo cada vez mais instável…

Com Guilherme Emílio, tivemos a continuação das obras em curso e o lançamento de várias outras, como saneamento na rua 13 de maio, Lages e ruas adjacentes, o projecto para a Casa Manuel de Boaventura, uma empreitada para a substituição da iluminação no campo de futebol de Palmeira de Faro… as obras nas Sedes das Juntas. As obras de melhoramento no Campo de Futebol em Palmeira de Faro e o lançamento de uma empreitada para alargamento da rua Carlos Barbosa Vila-Chã, de acesso às Escola de Barral e à Sede da Junta…

A aquisição de viatura, trator e reboques. A recuperação da máquina retroescavadora.

Editei livros, promovi concursos ambientais, de fotografia, de pintura (veja-se a beleza do quadro que se encontra na sala de sessões no edifício Sede, em Curvos).

O campo polidesportivo, os balneários, o bar e a garagem para a Junta.

As jornadas desportivas de Curvos, com o slogan “Curvos em Movimento”, slogan depois copiado por muitos, neste concelho…

O monumento à toponímia no jardim de Vilar…

O parque da malha e da petanca,

O monumento ao Emigrante, em Curvos.

O monumento ao Ex-combatentes, em Palmeira de Faro.

A Certificação do Serviço Público, e da gestão da Junta, primeira junta de Freguesia do país a fazê-lo, vendo-o certificado pela APCER… na altura, com direito a noticia na capa do Jornal de Notícias.

A ajuda nas várias ampliações do Centro Social de Curvos, então excelentemente gerido pela Elsa Fernandes e a sua equipa.

A oferta de mobiliário para o salão paroquial de Curvos,

As Ruas da Senra – pavimentação e dos Rotários,

A repavimentação da EN-305,

O alargamento e os melhoramentos no Castro do Senhor dos Desamparados,

O Miradouro no alto de Frossos, com binóculo,

O alargamento da rua da Sorge, da Rua de São Miguel, da Avenida da Escola, da rua da Cachada e várias outras…

A reconstrução de habitações de famílias carenciadas;

O Vale Farmácia, atribuído às famílias que cá tiverem filhos e os cabazes solidários;

Os Atestados totalmente grátis… para todos, sem exceção;

As festas solidárias de Natal, com os idosos, as instituições e os parceiros locais, realizadas na Quinta do Souto e na Quinta da Seara…

A visita do Presidente da República, prof. Marcelo Rebelo de Sousa à Loja Social, em Palmeira de Faro, a atuação de António Vitorino de Almeida na Junta de Freguesia, em Curvos. Verdadeiramente memorável.

As fantásticas Galas de Mérito, da União, com a atribuição de galardões de Mérito, cultural, desportivo e outro, com atribuição de Mérito ao nosso campeão do Mundo - João Ribeiro e muitas dezenas de outros campeões e personalidades ímpares e distintas em inúmeras áreas;

Os concertos de Natal e de Ano Novo, pelos coros dos Pequenos Cantores, Sénior e Ars Vocalis e os seus magníficos músicos…

O fantástico concerto do Rúbel e outros…

Conferências, tertúlias, colóquios sobre os mais variados temas, semanas Culturais… etc…

A aquisição do sítio da Padaria, em Curvos, tão desejado por todos, para usufruto público…

Muito se fez. Muito mais queríamos fazer, mas sabemos que os recursos não são ilimitados e sempre soubemos definir prioridades e atende-las, resolvendo os problemas às pessoas, mantendo o foco no desenvolvimento do nosso território e no bem estar na população.

Também teremos feito coisas menos bem feitas, mas só não erra quem não faz e eu sempre adorei fazer coisas bonitas pelas minhas terras. E depois, muitas das vezes, somos incompreendidos, porque não é possível explicar todas as nossas decisões, a toda a hora, sobre os mais variados temas, a toda a gente.

Sempre decidi em consciência e tendo por base o bem do conjunto da comunidade e em prol do meu território e do seu desenvolvimento.

Deixei aqui este pequeno resumo, não para me vangloriar, porque ninguém consegue nada sozinho, mas para lembrar muito do que se fez. Quem cá vive sabe que se fizeram coisas fantásticas, que mantivemos sempre grande dinâmica, que demos tudo pela nossa Terra. Um dia, talvez venha a escrever estas minhas memórias e aí sim, tentarei não esquecer nada, nem ninguém…

Lembro, com saudades a D. Marta, a Nita, o Freitas, o Arlindo Ribeiro e a Adosinda (de entre várias outras pessoas). Quem os conheceu, entenderá perfeitamente esta referência.

Tive sempre em atenção o interesse coletivo da comunidade, sem olhar a amigos ou a grupos. Para mim os Curvenses e depois também os Palmeirenses, estiveram e estarão sempre em primeiro lugar…

O tempo, esse conselheiro, vai, estou certo, fazer compreender muito da minha gestão e mostrar os resultados de uma política que sempre tentei fazer com base na proximidade e na prontidão…

Ainda espero, um dia, vir a ver uma rede de passadiços do Monte de Faro até Antas e um teleférico do Parque da Cidade de Esposende, até ao Monte de Faro… o sonho comanda a Vida.

Bem, ainda consegui editar um livro de *Crónicas de Mário Fernandes* e em breve terei um novo livro nas bancas, as *Entrevistas de Mário Fernandes*. Comprem e leiam. Ler é bom, ler é culturalmente enriquecedor e é uma forma salutar de passar o tempo.

E pelo meio (ia-me esquecendo, porque é impossível lembrar-me de tudo), em 2013, ainda fui agraciado pela Câmara Municipal de Esposende, com a Medalha de Mérito Municipal, pelo empenho e dedicação com que servi a administração pública como Presidente da Junta de Freguesia de Curvos, Esposende, Ah, pois…

Estou grato às minhas EQUIPAS, sempre solidárias e empenhadas. Sempre disponíveis e com um único objetivo: TRABALHAR POR CURVOS, TRABALHAR POR PALMEIRA DE FARO.

Um obrigado à Manuela Viana, minha Secretária em todos os mandatos, ao Zé Tó e ao Fernando Cruz, meu braço direito, em Palmeira de Faro, nos mandatos com União das Freguesias de Palmeira de Faro e de Curvos. Agradeço também ao José Eiras, ao Rossas e ao Augusto Silva, pelas presidências da Assembleia de Freguesia. Lembro ainda o P.e Armindo e mais recentemente, o Padre Rafael, assim como todos os responsáveis das várias instituições locais, como Escolas, Clubes e Associações, pela colaboração institucional. (desculpem a informalidade do trato). Uma palavra também ao João Paulo Rodrigues e a toda a Equipa, por se terem disponibilizado para ir à luta, numa conjuntura extremamente difícil, onde a mentira e a calúnia reinaram…

E claro uma palavra de apreço a todos os eleitos para os executivos Municipais e as Juntas de Freguesia, assim como para os trabalhadores do Município e das Empresas Municipais - Esposende Ambiente (atualmente presidida por Paulo Marques), Esposende2000 (presidida por Maranhão Peixoto) e Escola Profissional de Esposende – Zendensino (por Carlos Sá) e Escola de Música (Carlos Pinto da Costa e Helena Venda Lima), ao IEFP, ao IPDJ e aos agrupamentos de Escolas António Rodrigues Sampaio, Correia de Oliveira e Escola Henrique Medina.

Obrigado a todos os funcionários e colaboradores; o Toninho, o Rui, o Fitas, o Manuel Couto, o Nuno, a Teresa, a Lurdes, o Serafim e o Manuel Sá, assim como aos que entretanto se aposentaram ou faleceram…

Mas o meu maior OBRIGADO vai mesmo para todos aqueles que por seis vezes, consecutivamente me deram a sua confiança, através do seu VOTO. Obrigado Palmeirenses, Obrigado Curvenses.

Há lá coisa melhor!? Não há!

Acreditem que vos estou eternamente grato. Muito, mas mesmo muito, MUITO OBRIGADO!

E quero que saibam que independentemente do lugar ou do momento, se algum dia precisarem de mim, direi presente.

Sabem onde me encontrar. Como sempre, em Curvos, terra que tão bem me recebeu e que adoptei e que posso afirmar ser a minha Terra, sem esquecer, claro, o nº 3 da Rua do Chouso, em Vila-Chã, onde nasci e onde estão as minhas raízes, para quem deixo também uma palavra de gratidão e de reconhecimento.

Tive, sempre, que provar merecer a confiança dos meus concidadãos. Sendo de Vila-Chã, casei-me em Curvos e para aqui me mudei. O desejo de ser um protagonista pró-ativo, levou-me a concorrer à Junta de Freguesia. Os Curvenses, como esperava (já com provas dadas no associativismo – Fórum Curvense, que fundei e na própria Paróquia, porque não dizê-lo) deram-me a sua confiança e elegeram logo três vezes consecutivas, com maiorias absolutas, contra tudo e contra muitos). Depois veio a União, contra a qual lutei energicamente e novamente posto à prova vi, os Palmeirenses elegerem-me por duas vezes.

Aqui, alguns diziam, vem de… Curvos. A todos digo, sou um Cidadão do Mundo e quero o melhor para a minha e nossa Terra, quero o melhor para o Concelho de Esposende… Sou um pouco de Vila-Chã, sou de Curvos e agora, também me sinto de Palmeira de Faro. Sou, de todos!

Ingratidões, inimizades e incompreensões, também as houve, como é natural, porque nunca se consegue (nem se deve sequer tentar) agradar a todos, muito menos num período tão longo (de 24 anos). Isso garanto-vos são situações totalmente ultrapassadas e se há coisa que um político nunca deve estar à espera é da gratidão de ninguém. Quem se candidata, fazendo-o de livre vontade e sendo eleito, a sua obrigação é trabalhar todos os dias, por todos.

Aos insolentes, aos invejosos e aos intriguistas, aqueles que estão de mal com a vida e com tudo o que os rodeia, nunca lhes dei importância, porque esses têm caído sozinhos, um a um, com a sua própria inveja, o seu veneno e a sua maldade.

E há uma coisa que vos digo, com especial gosto. A política é uma actividade nobre e aqui ganhei muitos e bons amigos.

Bem, digo-vos ainda, com toda a sinceridade, que desejo sorte e sucesso aos novos protagonistas; Ao Fernando Cruz, em Palmeira de Faro, ao Filipe Marques, em Curvos e ao Carlos Silva, na Câmara Municipal de Esposende. Façam como eu sempre tentei fazer: Dar o Vosso melhor, em prol de todos.

Da minha parte, considero ter cumprido a missão a que sempre me propus; Lutar, todos os dias, por uma sociedade mais justa e mais solidária e por um país onde a igualdade de oportunidades seja uma realidade…

Saio como entrei; Realizado, feliz e de cabeça levantada.

À minha família – a Elsa e os meus filhos; Cristina, Jorge, Nando e Bela, a Cátia, o Patrick e o Duarte, o Gonçalo, a Laura, a Alice, o Tomás, o Afonso e o Pedro e demais familiares, um sincero pedido de desculpa, por ter faltado tantas vezes, em tantos lugares e a tantos momentos especiais.

Vou fazer coisas novas (e velhas, para as quais me faltou tempo), abraçar novos projectos e como sempre trabalhar, porque do trabalho tudo se consegue… e vou continuar a concretizar sonhos.

Peço saúde. Tudo o demais vem por acréscimo…

Vou voltar à escrita,

Vou voltar à leitura,

Vou concluir o meu curso superior, no IPP,

Vou retomar a escrita no meu blogue,

Vou voltar às caminhadas e às viagens;

Vou dedicar mais tempo à família, aproveitar a minha mulher, os meus filhos, nora e genros, netos e demais familiares;

Vou aproveitar os amigos;

E vou continuar a dedicar tempo ao meu pai. Que sorte tê-lo vivo e intelectualmente, ainda muito bem. Amanhã (31/10), faz 97 anos.

Parabéns, Pai, por mais um aniversário. E sigamos, a caminho da centena, Senhor PORFÍRIO FERNANDES.

A nota final vai para a minha mãe. Faleceu em 2003, apenas dois anos depois de eu vencer as eleições e me tornar Presidente da Junta de Freguesia de Curvos. Notava-se a sua alegria, genuína, pelo meu percurso, mas sem vaidades e com grande orgulho. Via-lhe um brilhozinho nos olhos…

A minha mãe foi uma Mulher fantástica, pura e de uma seriedade a toda a prova, sempre muito direta e corajosa e uma MÃE amiga, próxima, carinhosa, que sempre deu tudo pela família. Sofreu bastante até partir. Os desgostos, lamentavelmente, foram mais que muitos e a doença, prolongada, fizeram-me sofrer, com ela e acompanhá-la de perto e em permanência. Fez-me muita falta, tinha eu, então, 36 anos de idade. Ainda hoje me faz toda essa falta. Posso afirmar que não haverá dia que não me lembre dela, porque uma mãe é insubstituível.

OBRIGADO, MÃE! OBRIGADO, EMÍLIA!

Meus caros;

Desculpem-me a desorganização do texto. Decidi escrevê-lo de “pena corrida” e sem me preocupar demais com alguma imprecisão. Está genuíno, original e escrito com o coração… É uma sumula, escrita apenas com recurso à memória e ao sentimento.

Quero aproveitar ainda para parabenizar a minha filha Isabel Fernandes, pela sua eleição para deputada municipal. Boa sorte e os maiores sucessos. A ti e a todos os que agora iniciam funções.

Amigos;

Vemo-nos por aí. Na certeza de que a participação cívica e a atividade política, essas, nunca sairão de mim.

Um abraço, forte.

Com elevada estima, consideração e amizade.

Curvos, 30/10/2025.

Mário Ferreira Fernandes

PARABÉNS, ISABEL FERNANDES!

Parabéns a todos os vencedores; Para as Juntas de Freguesia, para a Assembleia Municipal e para a Câmara Municipal de Esposende. Que seja um mandato profícuo. Parabéns e boa sorte também à Isabel Fernandes, eleita Deputada Municipal. Parabenizo também os dignos vencidos e o desejo de que trabalhem todos em prol do desenvolvimento do nosso concelho.

SIM, ESTOU DE VOLTA!

 Estou de volta a este espaço para retomar as minhas publicações.

Um forte abraço, a todos que passam por aqui.

MF

O SÍTIO DA PADARIA NA FREGUESIA DE CURVOS JÁ É NOSSO

 É nosso. O "Sítio da Padaria", na Freguesia de Curvos, já pode ser desfrutado por todos, todos, todos.

Podemos construir aqui um bonito Parque de Lazer, num sítio estratégico, acessível e muito aprazível.

Adquirido pelo Município de Esposende, há duas semanas, a pedido da Junta de Freguesia (da atual, da União e da anterior, de Curvos, por mim lideradas), concretizando um sonho com duas décadas. Deu muito trabalho, é verdade. Muitos telefonemas, muitas reuniões, várias viagens a São Bartolomeu do Mar, a Vila do Conde e a Esposende.

Valeu a pena.

Nós, fazemos!

Siga.

MF

COVID-19 CHEGOU A PALMEIRA DE FARO

Caros Amigos;

Palmeirenses e Curvenses

Bom dia!

Como certamente já é do Vosso conhecimento – tal é a informação que circula nestas redes sociais, a Freguesia de Palmeira de Faro conta desde ontem com uma pessoa com teste positivo à covid-19.

Aproveito para responder por aqui, publicamente, às dezenas de mensagens, que por vários meios me tem chegado, tal é a preocupação das pessoas, muitas delas a questionar o nome da pessoa em causa, mas, felizmente muitas outras a disponibilizarem-se para o que for necessário, para participar nos nossos programas de ajuda, para ajudar a minimizar danos e combater esta pandemia.

Assim, o que Vos posso dizer é que também eu não sei, nem na Junta sabemos de quem se trata. Recebemos diariamente, ao fim do dia, um sms e um e-mail da Comissão Municipal de Proteção Civil, onde “apenas” somos informados da situação à data, com o número de infetados e as suas Freguesias.

Pelo que sei a Autoridade de Saúde não divulga nomes, porque se trata de assunto sensível e confidencial, apenas o podendo fazer com a autorização do visado, ou ser o próprio doente a tornar pública a sua situação. Sei também que as Autoridades de Saúde sempre que se lhes apresenta um caso positivo, tratam de isolar a pessoa, acompanhá-la e tratá-la, para a curar e ao mesmo tempo tratam de identificar as pessoas e locais por onde terá passado a pessoa que acusou positivo, para assim as acompanhar e monitorizar o desenvolvimento do seu estado de saúde, colocando-as em vigilância ativa, evitando a propagação da doença.

Aconteceu aquilo que eu já aqui tinha referido como uma inevitabilidade. É preciso é que continuemos com máxima atenção e responsabilidade, cumprindo com a Lei, em vigor neste “Estado de Emergência” e com as indicações da "Direção Geral de Saúde", para que não se alastre e em breve possamos dizer que este nosso concidadão se encontra curado, que é isso, que estou certo, neste momento todos desejamos.

O que se espera da nossa comunidade, neste momento e sempre, é que sejamos solidários e responsáveis. Para o bem de cada um e da comunidade como um todo.

Compreendam os apelos que tenho feito para que FIQUEM EM CASA e só saiam aqueles que a isso forem obrigados e para o absolutamente necessário e indispensável.

Como sabem a Junta de Freguesia tem estado desde o inicio muito atenta, pró-ativa e interventiva e para tal criamos o nosso próprio Plano de Contingência, com a tomada de medidas, muitas delas a custo, que visam evitar o contágio e a propagação do "coronavírus".

Limitamos e condicionamos o atendimento público nas nossas Sedes, definimos regras para o distanciamento social, isentamos todos os fregueses do pagamento de taxas, na emissão de documentos, encerramos os cemitérios, definimos normas para os funerais, encerramos os espaços públicos, como os equipamentos desportivos e outros, temos procedido à desinfecção de espaços e locais públicos, criamos o SOS-FREGUESIA, que leva a todos quantos precisem, sem custos, bens essenciais, medicamentos e agora também o pagamento das próprias reformas que são pagas com os Vales dos CTT, etc., etc., etc.

Felizmente temos uma equipa de colaboradores e de voluntários que tem sido excepcionais e que estão totalmente disponíveis para ajudar quem precisa, evitando que as pessoas de grupos de risco tenham que se expor.

Meus Amigos, não é Palmeira de Faro, nem Curvos, nem Esposende, ou Portugal que está em quarentena, é todo o Planeta.

Estamos a viver a maior crise de saúde pública (a que se seguirá uma crise económica) das nossas vidas.

PEÇO A TODOS, MAIS UMA VEZ, O MÁXIMO EMPENHO E RESPONSABILIDADE NO CUMPRIMENTO DA LEI E DAS RECOMENDAÇÕES DAS AUTORIDADES DE SAÚDE. É O NOSSO FUTURO QUE ESTÁ EM CAUSA.

Não faltarão oportunidades para no futuro voltarmos a fazer todas aquelas coisas tão simples que adoramos, como dar um simples abraço, ir à missa, ir comer fora, tomar café, conviver, trabalhar, viajar e tudo o mais que tanto gostamos e tanta falta nos está a fazer.

Desejo desde já uma Santa Páscoa, a todos, nas suas casas, por respeito à Saúde e à Vida de todos e de cada um.

EU, ACREDITO! 💚

Abraço, forte, com estima e consideração.

MF

SINAL DOS TEMPOS!

Mais uma reunião por videoconferência... Sinal dos tempos, porque a Vida não pode parar!

FIQUEM EM CASA‼️

FIQUEM EM CASA‼️

Por favor, fique em casa. Acredite que só assim conseguiremos. Já chega saírem os que tem mesmo que sair, porque são indispensáveis nos seus locais de trabalho, em especial os setores da saúde e da segurança que estão a ser inexcedíveis. A esses e a todos os demais trabalhadores dos setores essenciais e das atividades em laboração, envio-lhes um abraço de conforto e de gratidão. Meus caros, conto com todos; Autoridades e demais entidades públicas e privadas, responsáveis políticos, responsáveis religiosos, líderes associativos e demais... população, porque todos somos importantes. Estamos juntos e o sucesso depende do nosso empenho e da nossa corresponsabilidade. Eu sei, como todos sabemos, que não é nada fácil cumprir com o que nos está a ser pedido. Talvez este seja mesmo o momento das nossas vidas que mais se exige de todos nós. Estou convicto que vamos conseguir e que não nos faltarão oportunidades para mais tarde realizarmos tudo (que tanto gostamos e) que tem vindo a ser adiado.

EU ACREDITO.💚

SOS💚FREGUESIA

SOS💚FREGUESIA

Palmeira de Faro e Curvos

Nós vamos... por si!

O nosso programa SOS-FREGUESIA está a funcionar em pleno, evitando que muitas pessoas, dos grupos de risco, tenham que sair de casa. Se precisar ou conhecer alguém que necessite, por favor entre em contacto connosco. Nós cumprimos e os nossos parceiros também. Não podia ser de outra forma, porque os Palmeirenses e o Curvenses sabem que podem confiar em nós. Um obrigado muito especial aos nossos Voluntários e Colaboradores‼️

#ufpalmeiradefaroecurvos

MF

📌 Informação‼️

📌 Informação‼️
Linha COVID ACES Barcelos Esposende, a funcionar entre as 08 e as 20h.

INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO

📌 Informação Importante‼️
Lei N. 1-A/2020 de 19 março.
Reuniões da Junta de Freguesia e Sessões da Assembleia de Freguesia.
União das Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos.
Um dia, tudo há-de volta à normalidade. Espero e desejo que seja para breve‼️

INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO

COVID 19 - MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS

LEI N.º 1-A/2020, DE 19 DE MARÇO

Informamos que foi publicada a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.

Estabelece este diploma legal, em resumo, com relevância para as Freguesias, que:

1 - As reuniões ordinárias dos órgãos deliberativos e executivos das autarquias locais e das entidades intermunicipais previstas para os próximos meses de abril e maio poderão realizar-se até ao dia 30 de junho de 2020 – art.º 3.º n.º 1.

2 - A obrigatoriedade de realização pública das reuniões dos órgãos deliberativos e executivos dos municípios e das freguesias e dos órgãos deliberativos das entidades intermunicipais, resultante dos arts 49.º, 70.º e 89.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, fica suspensa até ao dia 30 de junho de 2020, sem prejuízo da sua gravação e colocação no sítio eletrónico da autarquia sempre que tecnicamente viável – art.º 3.º n.º 2.

3 - Sem prejuízo do referido nos Pontos 1 e 2 supra, as reuniões dos órgãos deliberativos e executivos das autarquias locais e das entidades intermunicipais poderão realizar-se até 30 de junho de 2020, através de videoconferência, ou outro meio digital e desde que existam condições técnicas para o efeito – art.º 3.º n.º 3.

4 - A realização das reuniões dos órgãos deliberativos e executivos das Freguesias, por videoconferência, ou outro meio digital não obsta ao regular funcionamento do órgão, 2 Coordenação Jurídica março | 2020 designadamente, no que respeita a quórum e a deliberações, devendo ficar registado na respetiva ata a forma de participação – art.º 5.º n.º 1.

5 - As contas cuja aprovação dependa de deliberação de um órgão colegial, podem ser remetidas para o Tribunal de Contas até 30 de junho de 2020 – art.º 4.º.

6 - A prestação de provas públicas previstas em regimes gerais ou especiais pode ser realizada por videoconferência, desde que haja acordo entre o júri e o respetivo candidato e as condições técnicas para o efeito – art.º 5.º n.º 2.

7 - Sem prejuízo dos regimes de fiscalização concomitante e de fiscalização sucessiva previstos na Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, ficam isentos da fiscalização prévia do Tribunal de Contas os contratos abrangidos pelo Decreto -Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março (ver art.º 2.º), durante o período de vigência da presente lei – art.º 6.º n.º 1.

8 - Os contratos referidos no número anterior devem ser remetidos ao Tribunal de Contas, para conhecimento, até 30 dias após a respetiva celebração – art.º 6.º n.º 2.

9 - Não são suspensos os prazos relativos a processos de fiscalização prévia pendentes ou que devam ser remetidos ao Tribunal de Contas durante o período de vigência da presente lei – art.º 6.º n.º 3.

10 - As normas constantes da presente Lei, bem como as disposições do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, prevalecem sobre as normas legais, gerais e especiais que disponham em sentido contrário, designadamente, as constantes da Lei do Orçamento do Estado – art.º 9.º.

11    - A presente Lei produziu os seus efeitos a 14 de março de 2020 – art.º 10.º.

União das Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos, 31/03/2020.

O Presidente;

Mário Ferreira Fernandes

SOS FREGUESIA

União das Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos

A olhar por quem mais precisa. Juntar sinergias em prol da comunidade.

#ufpalmeiradefaroecurvos

MF

CONSCIÊNCIA CÍVICA

Consciência cívica.

Nós cumprimos. Por nós, pelos nossos, por todos. É preciso continuar. MUITO OBRIGADO! 😉

União das Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos.

MF