NO «PÓS-TROIKA» URGE
CREDIBILIZAR A POLÍTICA
TÃO IMPORTANTE COMO TER
AS CONTAS PÚBLICAS CONTROLADAS É NECESSÁRIO CREDIBILIZAR A POLÍTICA E CRIAR
EMPREGO
Os últimos chumbos do TC provocaram a mais recente
cruzada do Governo contra as decisões daquele órgão, facto absolutamente
lamentável. Não sei até se começa a ultrapassar o limite do razoável e do
aceitável.
A questão que coloco é se aquilo que está mal não
será mesmo a própria «Constituição» e por isso a precisar de ser revista em
muitos pontos? A sociedade evoluiu e ainda bem e a realidade de hoje nada tem a
ver com a realidade de outrora, portanto nada mais natural do que dar inicio a
uma profunda revisão da constituição de forma a adequá-la à presente.
Certo é que o chumbo de 3 das 4 normas veio alterar
e muito o estado de coisas: A troika adiou a transferência da última tranche do
empréstimo a Portugal, o equilíbrio das contas públicas acaba por ficar em
causa, bem como o cumprimento de muitas das metas então definidas pelo Governo.
Até parece que começa a ser normal violentar a Constituição do Estado de
Direito, com clara e inequívoca separação de poderes entre órgãos de soberania.
A incendiar o debate temos declarações de voto,
vencidas, de alguns dos senhores Juízes que se mostraram totalmente contra aquelas
decisões. Abre-se agora uma grande discussão a cerca daquilo que são as
decisões políticas de um governo legítimo e aquilo que são decisões que ferem
as regras fundamentais do Estado Português. O Governo advoga, como lhe convém,
outra coisa não seria de esperar, que se trata de decisões políticas, para as
quais se sente com toda a legitimidade.
As oposições, como é habitual, colocam-se do lado
do TC, para afirmarem aquilo que o «povo gosta de ouvir», defendendo a
separação de poderes, a independência dos poderes, etc., etc., etc. e muito
bem. Vamos ver, é o que farão quando um dia forem Governo.
Uma coisa é certa, parece-me de muito mau gosto
aproveitar estas situações para questionar o processo de nomeação/eleição dos
senhores Juízes. Pelo que se sabe tudo terá sido feito dentro das regras
estabelecidas e por isso com toda a normalidade.
Neste momento o que importa e o que os portugueses
esperam, não são guerras de palavras, mas que seja dado cumprimentos àquelas
decisões e sejam conhecidas as medidas alternativas que o Governo pretende
adotar para equilibrar as contas públicas, criar emprego e por a economia a
crescer.
PRINCIPAL MISSÃO DOS AGENTES POLITICOS,
DE TODOS E DA PRÓPRIA SOCIEDADE DEVE SER A MORALIZAÇÃO DA POLITICA E DA GESTÃO
PÚBLICA
Temos um Parlamento que produz muitas leis
ininteligíveis, indecifráveis pelos próprios e muitas delas inaplicáveis ou de
aplicação gravosa, vejam-se os exemplos da «Lei de limitação dos mandatos
autárquicos», alvo de chacota nacional, a lei da «Extinção de Freguesias»,
agora a própria constituição e a sua interpretação, de entre muitas outras;
Um Governo que já vai com o terceiro
orçamento consecutivamente declarado inconstitucional; Um Presidente com uma
inércia assustadora, este mesmo que governou o país durante uma década e se
gabava de nunca ter dúvidas e de raramente se enganar. Agora, acossado pelas
oposições e pelo povo vai respondendo com a gestão dos… silêncios!
Partidos que na oposição tudo prometem e garantem,
mas chegados ao poder, logo rasgam as promessas feitas e os programas
eleitorais apresentados, evocando as surpresas encontradas, quando haviam
garantido estar na posse de todos os elementos e de conhecerem muito bem o
estado do país e das contas públicas; Temos ainda partidos que sabendo não
ter nunca que o provar, prometem tudo a todos, desde a baixa de impostos ao
aumento de salários, serviços públicos gratuitos para todos, ou seja, prometem
tudo e o seu contrário;
E depois, claro, temos o povo, as portuguesas e
os portugueses, esses mesmos que tem demonstrado uma paciência e uma tolerância
sem limites. Com um cenário destes, que outro resultado poderíamos ter senão um
país na falência? E tão grave como isto, é vermos que a responsabilidade vai
morrendo solteira. BPN’s, BPP’s; PPP’s, fundações, institutos públicos que se
sobrepõem, as «Swap’s», que vieram enriquecer o nosso léxico, mas depauperar
ainda mais o erário público, engordando a alta finanças, os ditos «mercados».
Nada disto acontece por acaso: Estamos num país que
parece orgulhar-se de dar a liderança das audiências televisivas a tudo que é
lixo onde se exploram sentimentos e se expõe as fraquezas e as misérias até à
exaustão. Tudo parece normal!
Em que governantes transitam entre o
sector público e o sector privado como se nada de errado se passasse,
conseguindo contratos dos quais vêem a ser os principais beneficiários, claro
está, sempre em prejuízo do Estado. Em que os deputados aprovaram a
limitação de mandatos para os autarcas, esses mesmos que as populações melhor
conhecem, mas para si próprios não estabelecem qualquer limitação. Um país onde
o Presidente abdica do seu vencimento pelo exercício da função estando
impedido de o acumular com as pensões não porque não o queira receber, mas
porque as reformas que aufere lhe são bem mais vantajosas.
Um país, como ainda há dias se viu, onde uma grande
maioria dos eleitores abdica desse direito inalienável que é o Voto; E um país
onde o amiguismo e o chico-espertismo ainda reinam. A agravar a toda esta
situação, ainda temos uma Europa destroçada, com a Alemanha a ditar as
suas regras e o seu querer [com a ajuda de uma França enfraquecida], a usar o
seu poderio económico, que nós próprios ajudamos a construir, e a abusar da sua
posição de potência dominante, impondo a lei do mais forte, esquecendo-se dos
momentos difíceis porque também já passou. Tenho saudades de verdadeiros
líderes, como Jacques Delors e mesmo Helmut Kohl, ou François Mitterrand, todos
grandes estadistas.
Das medidas que foram sendo tomadas e de entre
várias há duas medidas com as quais estive e continuo a estar em total
desacordo: O aumento da idade da reforma, que veio dar mais uma machadada no
emprego jovem, e a baixa de salários na função pública, quando o que deveria ter
sido feito, não me canso de o dizer, era aumentar os salários do sector
privado, para gradualmente os ir aproximando do público e nunca o contrário,
que é o que o governo tem vindo a fazer, embora agora contrariado.
Depois de tudo isto sobra o futebol para nos dar algumas
alegrias com o Mundial do Brasil a ter início na próxima semana, dia 12 de
Junho. Portugal faz o seu primeiro jogo frente à Alemanha no dia 16. Nos dias
22 e 26 jogamos contra os EUA e o Gana, respetivamente. Por isso, viva Portugal
e espero que os nossos craques só regressem a casa depois de disputarem a final!
CAMINHADA DO PIJAMA DO PASSADO DOMINGO FOI UM
GRANDE SUCESSO E TROUXE A ESPOSENDE PERTO DE MIL PESSOAS
Cerca de um milhar de
pessoas associaram-se nesta caminhada que encheu de cor e de movimento as ruas
de Esposende.
Mais importante do que o
número de participantes será ver se as sementes lançadas, na procura de
Famílias de Acolhimento virão a dar os desejados frutos. Toda a criança tem
direito a uma família é o lema desta campanha, que pretende privilegiar o
acolhimento de crianças em ambiente familiar em detrimento da sua
institucionalização.
São as praias de APÚLIA;
FÃO-OFIR; MARINHAS-CEPÃES; RAMALHA; RIO DE MOÍNHOS. E por falar em praias
tivemos esta semana a visita do senhor Ministro do Ambiente que procedeu ao
lançamento da obra de requalificação da frente marítima de S. Bartolomeu do
Mar.
PS COM PRIMÁRIAS EM 28 DE SETEMBRO
Mas será que estes
senhores não percebem que na situação atual, 4 meses são uma eternidade?
Portugal precisa de um PS forte, que debata de igual para igual com o Governo e
que tenha um programa alternativo para o país.
Acabo de chegar da Quinta da Malafaia de participar na Festa dos Santos
Populares, organizada pelo Município de Esposende e que contou com a presença
de mil setecentos e cinquenta idosos, mas quinhentos do que no ano passado.
Gostei de saudar e cumprimentar pessoalmente os meus «jovens mais experientes»
de Curvos e Palmeira de Faro. Experiências sempre gratificantes, pelo carinho e
amizade que nos dispensam.
Mário Fernandes
