09-FEVEREIRO-2017
10 HORAS
*Por ser a primeira do mês, esta sessão é aberta ao público.
ORDEM DE TRABALHOS
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
01 – BALANCETE
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 02/2017, REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2017 – PROPOSTA.
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:
03.01 – VOTOS:
03.01.01 – VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA AMÉLIA FREITAS PIMENTA MACHADO –PROPOSTA.
03.01.02 – JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO – NOTA DE AGRADECIMENTO – PARA CONHECIMENTO
03.01.03 – MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – NOTA DE AGRADECIMENTO – PARA CONHECIMENTO.
03.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:
03.02.01 – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES EM 31/12/2016 – PARA CONHECIMENTO.
03.02.02 – DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ATRASO EM 31/12/2016 – PARA CONHECIMENTO.
03.02.03 – DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTOS EM ATRASO EM 31/12/2016 – PARA CONHECIMENTO.
03.02.04 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ARTE E COMUNIDADE “AMAREMAR 2016/2017” – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA.
03.02.05 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ARTE E COMUNIDADE “AMAREMAR 2016/2017” – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA.
03.02.06 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE GESTÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS, MONITORIZAÇÃO MÉDIA, EDIÇÃO E PRODUÇÃO DE PUBLICAÇÕES – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA.
03.02.07 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE DINAMIZAÇÃO AO TEATRO “CREARTE 2017” – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA.03.02.08 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE SAÚDE, QUALIDADE, INOVAÇÃO, AUDITORIA E CONTROLO INTERNO – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA.
03.02.09 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMULAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DE FÃO, UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – REDE VIÁRIA – PROPOSTA.
03.02.10 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CIENTIFICA PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO EDUCATIVO MUNICIPAL – PROPOSTA.
03.02.11 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO NÃO EXECUTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DA CARTOGRAFIA DE HABITATS EUNIS, AÇÃO 4, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO OMARE – PROPOSTA.
03.02.12 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO À PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS PARA A PLATAFORMA OMARE, AÇÃO 5 – PROPOSTA.
03.02.13 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA AÇÃO 3 – COORDENAÇÃO E COMPANHAMENTO EXECUTIVO E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO OMARE – PROPOSTA.
03.02.14 – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ADJUDICADAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2017 E 31/01/2017 – PARA CONHECIMENTO.
03.02.15 – ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2017 – PROPOSTA.
03.02.16 – CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFICIE A FAVOR DA RIO NEIVA – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO AMBIENTE – PROPOSTA.
03.03 – REGULAMENTOS:
03.03.01 – INÍCIO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE APOIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL – PROPOSTA.
03.04 – ACÇÃO SOCIAL:
03.04.01 – REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, POR CLASSIFICAÇÃO, PARA ATRIBUIÇÃO, EM REGIME DE RENDA APOIADA, DE 4 FOGOS HABITACIONAIS – PROPOSTA.
03.05 – CULTURA:
03.05.01 – MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA UMA POLÍTICA DE DESBASTE NA BIBLIOTECA MUNICIPAL MANUEL DE BOAVENTURA – PARA CONHECIMENTO.
03.06 – DESPORTO:
03.06.01 – CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E O GRUPO DESPORTIVO DE APÚLIA – PROPOSTA.
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS:
04.01 – OBRAS PÚBLICAS:
04.01.01– LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO:
04.01.01.01 – CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE COMPOSTAGEM MUNICIPAL – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO –PROPOSTA.
04.01.01.02 – INFRAESTRUTURAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS – ESPOSENDE NORTE – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.
04.01.02 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:
04.01.02.01 – REQUALIFICAÇÃO DA PRACETA INTERIOR DO BAIRRO DO IGAPHE – ESPOSENDE – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.
04.01.03 – RECEÇÕES DEFINITIVAS:
04.01.03.01 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2011132 – TRAVESSA/RUA DO AÇUDE – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.
04.01.03.02 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2011131 – BAIRRO SOCIAL DE APÚLIA – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.
04.01.03.03 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2011121 – URBANIZAÇÃO SOZENDE – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.
04.01.03.04 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2011123 – RUA SENHORA DA SAÚDE – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.
04.01.03.05 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2011127 – TRAVESSA DA AGRELA – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.
04.01.03.06 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2011130 – RUA DIOGO DE SOUSA – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.
04.01.03.07 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2011133 – TRAVESSA VASCO DA GAMA – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.
04.01.03.08 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2011122 – RUA 31 DE MAIO – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.
04.01.03.09 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2012001 – RUA ENGº LOSA FARIA, EDIFÍCIO BES – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.
04.02 – OBRAS PARTICULARES:
04.02.01 – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO:
04.02.01.01 – PROCESSO Nº 499/2002 – CONSTRUÇÕES MIVI – MIGUEL & VILARINHO, LDA – LUGAR DE MONTE BRANCO – FORJÃES – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.
04.02.02 – CADUCIDADES:
04.02.02.01 – PROCESSO Nº 750/2014 – ISABEL DO CARMO GOMES RAMOS DA SILVA – TRAVESSA DE SANTO ANTÓNIO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE. PROPOSTA.
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES:
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE JANEIRO DE 2017 – RATIFICAÇÃO.
05.02 – INSTITUIÇÕES:
05.02.01 – APOIO FINANCEIRO AO CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE CURVOS – AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA TRANSPORTE DE UTENTES – PROPOSTA.
05.02.02 – APOIO FINANCEIRO À SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ESPOSENDE – MUSICÓRDIA - TEMPORADA DE MÚSICA MMXVII – PROPOSTA.
06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:
– PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:
– PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
01 – BALANCETE
02 – ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 02/2017, REALIZADA EM 26 DE JANEIRO DE 2017 – PROPOSTA.
03 – ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:
03.01 – VOTOS:
03.01.01 – VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA AMÉLIA FREITAS PIMENTA MACHADO –PROPOSTA.
03.01.02 – JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO – NOTA DE AGRADECIMENTO – PARA CONHECIMENTO
03.01.03 – MUNICÍPIO DE MATOSINHOS – NOTA DE AGRADECIMENTO – PARA CONHECIMENTO.
03.02 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS:
03.02.01 – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS EXISTENTES EM 31/12/2016 – PARA CONHECIMENTO.
03.02.02 – DECLARAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ATRASO EM 31/12/2016 – PARA CONHECIMENTO.
03.02.03 – DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTOS EM ATRASO EM 31/12/2016 – PARA CONHECIMENTO.
03.02.04 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ARTE E COMUNIDADE “AMAREMAR 2016/2017” – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA.
03.02.05 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ARTE E COMUNIDADE “AMAREMAR 2016/2017” – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA.
03.02.06 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE GESTÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS, MONITORIZAÇÃO MÉDIA, EDIÇÃO E PRODUÇÃO DE PUBLICAÇÕES – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA.
03.02.07 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE DINAMIZAÇÃO AO TEATRO “CREARTE 2017” – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA.03.02.08 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE SAÚDE, QUALIDADE, INOVAÇÃO, AUDITORIA E CONTROLO INTERNO – EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO – PROPOSTA.
03.02.09 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMULAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DE FÃO, UNIÃO DE FREGUESIAS DE APÚLIA E FÃO – REDE VIÁRIA – PROPOSTA.
03.02.10 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CIENTIFICA PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO EDUCATIVO MUNICIPAL – PROPOSTA.
03.02.11 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO NÃO EXECUTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DA CARTOGRAFIA DE HABITATS EUNIS, AÇÃO 4, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO OMARE – PROPOSTA.
03.02.12 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO À PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS PARA A PLATAFORMA OMARE, AÇÃO 5 – PROPOSTA.
03.02.13 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA AÇÃO 3 – COORDENAÇÃO E COMPANHAMENTO EXECUTIVO E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO OMARE – PROPOSTA.
03.02.14 – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ADJUDICADAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2017 E 31/01/2017 – PARA CONHECIMENTO.
03.02.15 – ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2017 – PROPOSTA.
03.02.16 – CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFICIE A FAVOR DA RIO NEIVA – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO AMBIENTE – PROPOSTA.
03.03 – REGULAMENTOS:
03.03.01 – INÍCIO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE APOIO AO ARRENDAMENTO HABITACIONAL – PROPOSTA.
03.04 – ACÇÃO SOCIAL:
03.04.01 – REVOGAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, POR CLASSIFICAÇÃO, PARA ATRIBUIÇÃO, EM REGIME DE RENDA APOIADA, DE 4 FOGOS HABITACIONAIS – PROPOSTA.
03.05 – CULTURA:
03.05.01 – MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA UMA POLÍTICA DE DESBASTE NA BIBLIOTECA MUNICIPAL MANUEL DE BOAVENTURA – PARA CONHECIMENTO.
03.06 – DESPORTO:
03.06.01 – CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E O GRUPO DESPORTIVO DE APÚLIA – PROPOSTA.
04 – URBANISMO E POLÍTICA DE SOLOS:
04.01 – OBRAS PÚBLICAS:
04.01.01– LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO:
04.01.01.01 – CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE COMPOSTAGEM MUNICIPAL – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO –PROPOSTA.
04.01.01.02 – INFRAESTRUTURAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS – ESPOSENDE NORTE – LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO – PROPOSTA.
04.01.02 – RECEÇÕES PROVISÓRIAS:
04.01.02.01 – REQUALIFICAÇÃO DA PRACETA INTERIOR DO BAIRRO DO IGAPHE – ESPOSENDE – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA – PROPOSTA.
04.01.03 – RECEÇÕES DEFINITIVAS:
04.01.03.01 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2011132 – TRAVESSA/RUA DO AÇUDE – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.
04.01.03.02 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2011131 – BAIRRO SOCIAL DE APÚLIA – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.
04.01.03.03 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2011121 – URBANIZAÇÃO SOZENDE – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.
04.01.03.04 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2011123 – RUA SENHORA DA SAÚDE – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.
04.01.03.05 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2011127 – TRAVESSA DA AGRELA – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.
04.01.03.06 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2011130 – RUA DIOGO DE SOUSA – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.
04.01.03.07 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2011133 – TRAVESSA VASCO DA GAMA – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.
04.01.03.08 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2011122 – RUA 31 DE MAIO – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.
04.01.03.09 – CONSTRUÇÃO DE REDE – SEPS2012001 – RUA ENGº LOSA FARIA, EDIFÍCIO BES – AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA – OBRAS DE INFRAESTRUTURAÇÃO DE SUBSOLO – PROPOSTA.
04.02 – OBRAS PARTICULARES:
04.02.01 – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO:
04.02.01.01 – PROCESSO Nº 499/2002 – CONSTRUÇÕES MIVI – MIGUEL & VILARINHO, LDA – LUGAR DE MONTE BRANCO – FORJÃES – RECEÇÃO DEFINITIVA DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO – PROPOSTA.
04.02.02 – CADUCIDADES:
04.02.02.01 – PROCESSO Nº 750/2014 – ISABEL DO CARMO GOMES RAMOS DA SILVA – TRAVESSA DE SANTO ANTÓNIO – UNIÃO DE FREGUESIAS DE FONTE BOA E RIO TINTO – DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE. PROPOSTA.
05 – APOIO A ORGANISMOS E INSTITUIÇÕES:
05.01 – JUNTAS DE FREGUESIA:
05.01.01 – APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA – MÊS DE JANEIRO DE 2017 – RATIFICAÇÃO.
05.02 – INSTITUIÇÕES:
05.02.01 – APOIO FINANCEIRO AO CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE CURVOS – AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA TRANSPORTE DE UTENTES – PROPOSTA.
05.02.02 – APOIO FINANCEIRO À SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ESPOSENDE – MUSICÓRDIA - TEMPORADA DE MÚSICA MMXVII – PROPOSTA.
06 – INTERVENÇÃO DO PÚBLICO:
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