À CONVERSA COM TÂNIA MOTA ADVOGADA ESPOSENDENSE QUE PRESIDE AO INSTITUTO DE APOIO JOVENS ADVOGADOS

TÂNIA MOTA, PRESIDE AO INSTITUTO DE APOIO AOS JOVENS ADVOGADOS PORTUGUESES

JOVEM ADVOGADA ESPOSENDENSE PRESIDE DESDE OUTUBRO A ESTE IMPORTANTE INSTITUTO DA “ORDEM DOS ADVOGADOS”

A Doutora Tânia Mota é natural de Esposende, tem 30 anos, vive nas Marinhas e é advogada vai para cinco anos, com escritório na Rua Conde de Castro, na cidade de Esposende. Solteira, tem um irmão mais novo e é filha de pais empresários têxteis, com indústria sediada no concelho de Esposende.

Fez os seus estudos em Esposende na escola pública e na Universidade de Coimbra, e desde cedo sentiu o gosto pela advocacia. Quando lhe começaram a perguntar - O que é que queres ser um dia, logo respondia “Quero ser advogada”. Numa fase posterior ainda pensou vir a candidatar-se à magistratura, mas quando começou a perceber melhor o que é ser advogada, as dúvidas desapareceram. “Gosto mais de convencer do que de ser convencida”, afirma a minha interlocutora de hoje.

Para início de conversa comecei por questionar a Advogada Esposendense, sobre o percurso que a levou à presidência do IAJA.

O meu interesse pelas atividades da Ordem dos Advogados vem desde que me inscrevi como estagiária. Gosto de me manter informada e acompanhar o trabalho das várias associações e instituições e, desta forma, comecei a acompanhar os programas, as iniciativas e o funcionamento dos órgãos da Ordem. Uma vez que Colegas meus, a quem reconheço enorme valor, se candidataram aos vários órgãos da Ordem, e porque acreditava como acredito nas suas capacidades, dei o meu apoio à Lista que apresentou o projeto com o qual me identifiquei e considerei ser o melhor para os Advogados Portugueses. Esta minha participação mais ativa, ter-me-á permitido mostrar algum do meu trabalho e eis que chegou o convite da senhora Bastonária, Doutora Elina Fraga, para que presidisse a este Instituto da Ordem dos Advogados. Aceitei e aqui estou, pronta a dar o meu melhor, sempre com o máximo empenho e sensível às questões sociais que atualmente se vivem em Portugal.

QUAL É A ÁREA DO DIREITO QUE MAIS A ATRAI?

“É área e a temática do «crime». Escolha a que não é alheia a influência que recebi do meu Patrono, Doutor Joel Duarte, que entre outras, trabalha muito nesta área.”

E A ADVOCACIA?

“Costumo dizer que quando somos esforçados e dedicados ao nosso trabalho, vamos fazendo o nosso caminho e acabamos por mostrar o nosso valor. Eu pessoalmente, não tenho placa identificativa à entrada do escritório, porque o que penso que é determinante, é trabalharmos com afinco e seriedade, e se os clientes gostarem do nosso trabalho trazem-nos outros clientes e o trabalho aparece.”

GOSTOS PESSOAIS

Leitura: “A leitura é uma paixão. Leio de tudo um pouco, mas adoro poesia e a escrita de intervenção.”

Música: “Gosto muito de música, e tal como na leitura ouço um pouco de tudo. Naturalmente que a música que me marcou na juventude continua a ser uma referência e a música clássica, apesar de ser talvez uma descoberta mais tardia, é também para mim um escape. Sou uma apaixonada por piano. Adoro Ballet e Opera.”

Conversar: ”Perco-me numa boa conversa, gosto muito de conviver e de falar com as pessoas, independentemente do assunto em causa.”

Desporto: “Embora atualmente me confesse “preguiçosa”, o meu desporto favorito sempre foi o andebol, mas também gosto muito de natação, especialmente porque tem a dupla vertente de exercício e lazer.”

E no futebol, qual é o seu clube de eleição? “Sou confessadamente do Porto.”

Internet: Noto que tem uma presença assídua e regular nas redes sociais, em especial no facebook, onde costuma partilhar as suas preocupações com assuntos da mais variada índole. Sente necessidade desta participação? “É verdade que acompanho as redes sociais, são hoje fóruns importantes de discussão. Muito daquilo que hoje se passa, discute-se lá, por isso faço questão de acompanhar e de ter uma participação ativa, alertando para determinados temas e dando a minha opinião.”

ESPOSENDE, CIDADE E CONCELHO!

“Esposende é um cantinho à beira mar plantado, um ponto de partida e de chegada. Foi aqui que nasci e cresci e é aqui que vivo. Mais importante do que isso, é aqui que me sinto bem, e nunca ponderei deixar de viver no nosso concelho e na nossa cidade. A tranquilidade predomina, temos rio, mar e pinhal. Temos tudo.”

“A FAMÍLIA E OS AMIGOS SÃO O MAIOR PATRIMÓNIO QUE POSSO TER”

“Os meus pais e irmão são os meus pilares, conto e contam comigo incondicionalmente. Os amigos, esses são a família que pude escolher. Nesta, como em todas as profissões ou áreas profissionais existem Colegas com quem nos relacionamos e com quem convivemos e que se tornam nossos Amigos. Pessoas com quem contamos para além da esfera profissional. Felizmente, o meu percurso tem-me permitido manter e acrescentar amizades, e das boas, e assim “enriquecer-me”. Com eles posso falar de tudo sem amarras ou preconceitos, desde os assuntos mais sérios aos menos sérios, dos que gostamos mais ou menos de falar. A sociedade, a sua envolvência, a nossa terra e aquilo que de bom, menos bom ou mau se faz e se passa no mundo.”

O QUE PODE UMA JOVEM ADVOGADA E A SUA EQUIPA FAZER PARA APOIAR OS SEUS COLEGAS?

“Pode dar-lhe todo o apoio que a Ordem dos Advogados lhes proporciona, com a sensibilidade de uma equipa jovem como a nossa. O conhecimento do país e da multiplicidade dos problemas e dos constrangimentos de quem se inicia na advocacia, dá-nos uma abrangência de conhecimentos que podemos por ao serviço dos Colegas, com o objetivo de os ajudar a ultrapassar as dificuldades de início de carreira. O que falta aos jovens, hoje, nas mais variadas profissões são oportunidades. A ligação que temos com a Ordem dos Advogados e com a nossa Bastonária permite-nos pensar num conjunto de iniciativas e atividades com as quais procuramos dar as respostas que muitos colegas precisam e procuram.”

O QUE PODE ESPOSENDE GANHAR POR TER UMA ESPOSENDENSE A PRESIDIR A ESTE INSTITUTO NACIONAL?

”Espero que Esposende, os jovens advogados de Esposende, ganhem tanto como os demais jovens de todo o país, ou seja, que sintam o apoio desta equipa que tenho a honra de presidir e vejam satisfeitos os seus anseios e as suas questões resolvidas. Aproveito para acrescentar que Esposende conta com uma excelente equipa, na Delegação Concelhia da Ordem dos Advogados, na colaboração com os Colegas que cá trabalham.”

ALGUMAS PERGUNTAS PARA RESPOSTAS… TELEGRÁFICAS

CITIUS: ”É uma ferramenta essencial para o funcionamento dos tribunais e para o trabalho de todos os agentes judiciários. Depois do colapso em Setembro do ano passado melhorou, mas hoje está de novo com problemas graves.”

MAPA JUDICIÁRIO: ”Fui e continuo a ser muito critica e dentro das minhas possibilidades penso que dei o meu contributo na luta contra esta nova divisão administrativa dos Tribunais. Chocou-me ver o município de Esposende sem reação à desqualificação do seu Tribunal. Um Tribunal com excelentes condições, que hoje se encontra totalmente subaproveitado. A prometida especialização não existe e deu-se um grande afastamento dos cidadãos, que assim acabam por ficar mais longe dos tribunais e da justiça, o que origina elevados prejuízos para todos nós enquanto civilização. Aliás, a denominada pela Senhora Ministra da Justiça, reforma dos últimos 200 anos tratou-se afinal de um inequívoco retrocesso civilizacional. Muitos dos cidadãos que recorrem à justiça têm apoio judiciário, como foi possível pensar-se que têm os meios para se deslocar aos tribunais? E todos os demais? O Estado ao encerrar e desqualificar tribunais demitiu-se mesmo de uma função de soberania, a administração da justiça. Mas estas são apenas algumas das questões que hoje se levantam. A justiça tem necessariamente de ser de proximidade.”

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ”Em Portugal legisla-se de mais. O Código de Processo Civil poderia precisar de algumas adaptações, mas não era necessário um novo código. O período de adaptação quase não existiu e muitas das questões são hoje resolvidas por apelo à experiência do antigo código.”

LISTA DE PEDÓFILOS: ”Sou totalmente contra, desde logo porque não vem resolver ou ajudar na resolução do problema. Além disso, é uma medida popular, demagógica, arbitrária e atentatória da dignidade humana. O Estado deve ser responsável e fazer prevenção efectiva, e isso pressupõe um reforço de meios nas mais variadas áreas, logo a começar pelo apoio às famílias, em especial as mais carenciadas e com maiores défices de competências parentais. E depois há ainda uma questão que é do conhecimento público, ou seja, uma parte significativa dos casos de abusos sexuais acontece no seio das próprias famílias das vítimas. Qual é o papel da lista nestes casos? Nós, os cidadãos não devemos ser polícias dos nossos concidadãos. Mais, como se sabe, praticamente todas as instituições reprovam esta lista, incluindo a Ordem dos Advogados e a Comissão Nacional de Proteção de Dados.”

DEPUTADOS: ”Por uma questão de transparência, sou pela exclusividade de funções, independentemente de se tratar de advogados ou de quaisquer outros profissionais, embora reconheça que relativamente aos Advogados os conflitos de interesses sejam muito prementes.”

BASTONÁRIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS: ”A Doutora Elina Fraga, cuja eleição apoiei está a fazer um trabalho de excelência na Ordem. Um registo muito próprio, ora vigoroso ora mais discreto consoante o que se imponha, mas de grande eficácia para a classe e em luta pela defesa do Estado de Direito e pelo acesso dos cidadãos à justiça.”

MINISTRA DA JUSTIÇA: ”Muito haveria a dizer, mas vou ser breve. Uma Ministra que não deveria desde há muito ser Ministra e assim resumo o meu pensamento. Pessoa que não sabe ouvir, que apenas se limita a impor a sua vontade e assim tem vindo de medida em medida a prejudicar sobremaneira a justiça em Portugal. Não posso deixar de dizer que parece hipotecada a certos interesses.”

QUANTOS ADVOGADOS HÁ EM PORUGAL: ”Em Portugal são cerca de 30 mil os advogados inscritos na Ordem.”

E JOVENS ADVOGADOS [ADVOGADOS HÁ MENOS DE 10 ANOS]: ”Jovens advogados somos cerca de 15 mil.”

PROCESSOS DISCIPLINARES: ”O número de processos disciplinares terá aumentado um pouco nos últimos tempos, essencialmente devido ao facto de a população estar muito descapitalizada e ter dificuldades na hora de pagar. Mais de 90% das queixas que são apresentadas na Ordem contra advogados acabam arquivadas.”

“O MEU SONHO É VIVER NUMA SOCIEDADE MAIS EQUILIBRADA E MAIS JUSTA”

“Defendo uma sociedade mais igual, na qual as pessoas vivam com um mínimo de dignidade. Os advogados, pelas relevantes funções que exercem na sociedade, devem ter uma atuação irrepreensível enquanto garantes da legalidade e em prol dos cidadãos e sempre na linha da frente da defesa do Estado de Direito.”

UM APELO À SOCIEDADE

“É muito importante que a sociedade no seu todo dê um contributo cívico por forma a melhorar o funcionamento das instituições. Por seu turno os responsáveis políticos devem promover o diálogo e fomentar fóruns de discussão que promovam o pensamento e o encontro entre as pessoas. Enfim, não devem ter medo (e parece que têm) da participação informada das pessoas. Todos têm o direito a manifestar a sua opinião e a dar o seu contributo, independentemente da sensibilidade politica, partidária, religiosa ou clubística.”

EM MENSAGEM DIRIGIDA AOS COLEGAS APÓS A TOMADA DE POSSE FEZ UM ELOGIO À CLASSE E UM CONVITE AOS JOVENS ADVOGADOS

Tomou posse no IAJA, em 9 de outubro de 2014, sucedendo à Senhora Dr.ª Ana Sofia de Sá Pereira e tem como vogais, Dr. Rui Pedro Soares, Dr. João França e Dr.ª Bruna Madureira. Na mensagem dirigida aos Colegas após a tomada de posse afirmou que o fazia “com honra e espírito de missão. Espírito de missão, porque ser Advogado representa uma nobre missão e por considerar que quando assim o escolhemos aspirávamos à realização de um sonho, sem todavia ignorar a responsabilidade, o comprometimento e até os sacrifícios que nos aguardavam. Sonhamos um dia ser Advogados, e o sonho cumpriu-se. Porém, tal é o desígnio que vem encerrando a justiça Portuguesa e, por consequência, a nossa carreira enquanto jovens advogados, que por vezes nos questionamos se o sonho se cumpriu efetivamente. Estamos, contudo, convencidos - assim o desejemos - o sonho realiza-se todos os dias. Atualmente, são muitas as dificuldades com que nos defrontamos, desde a crise legislativa, à crise económica e ideológica. Dificuldades agravadas sobremaneira, pelo novo mapa judiciário, que encerra uma injustiça e um retrocesso para os cidadãos que todos os dias representamos e defendemos. Temos, no entanto, que nos adaptar e adaptamos, vencendo as adversidades. Fazemo-lo com empenho, dedicação e sempre, conscientes dos deveres que nos são intrínsecos para com os nossos clientes, os nossos Colegas, e todos os operadores judiciários. É pois, com nobreza e trabalho árduo, que exercemos as nossas funções. Assim devemos continuar. Colegas, creiam que têm no Instituto de Apoio aos Jovens Advogados uma verdadeira âncora de cooperação. Continuaremos com estreita proximidade a ouvir os jovens Advogados e a criar condições para dignificar a Advocacia portuguesa. Somos presente e seremos o futuro da Advocacia. Todos os dias honramos a toga que vestimos, e, estamos certos de que assim continuaremos. Por isso, não podíamos deixar de endereçar a todos vós e a cada um, uma mensagem de motivação, esperando o vosso assertivo contributo, para que juntos dignifiquemos a nossa profissão e defendamos de forma intransigente os direitos liberdades e garantias dos cidadãos! É tão só isto que nos move! Contem connosco, porque também o IAJA conta convosco.”

MAS AFINAL O QUE É O IAJA?

“O IAJA é uma estrutura funcional do Conselho Geral para questões especialmente importantes para os advogados que exerçam a profissão, há dez ou menos anos, quer de forma liberal em regime de prática individual, quer integrados em organizações societárias, regulares ou irregulares, com particular atenção aos advogados que iniciem a vida profissional.”. O IAJA deve inventariar e proceder à análise dos problemas que especialmente afetam os jovens advogados no exercício da profissão. São atribuições do Instituto todas as que lhe forem sendo definidas pelo Bastonário e pelo Conselho Geral e desde já as seguintes: Incentivar a integração dos jovens advogados, no âmbito das respetivas Delegações e dos respetivos Conselhos Distritais, deste modo contribuindo para o reforço da Ordem como única instituição representativa de todos os advogados portugueses. Tomar as iniciativas e fazer as propostas conducentes a que, cada vez mais, os jovens advogados e, em especial os que iniciam a vida profissional, tenham condições adequadas à sobrevivência e ao seu desenvolvimento profissional de forma digna e prestigiada. Auscultar de forma regular a situação dos jovens advogados, provocar a reflexão com eles, analisar as soluções e as dificuldades sentidas e elaborar propostas de solução para seus problemas. Preocupações e anseios. Apresentar ao Conselho Geral, por iniciativa própria ou por solicitação daquele, pareceres que contribuam para a adoção das soluções mais adequadas em cada caso concreto. Contribuir para a criação de condições de mais disseminada formação contínua e de apoio ao desenvolvimento das condições tecnológicas que permitam melhorar as condições de exercício da atividade profissional. Contribuir para a luta contra a procuradoria ilícita em todas as suas modalidades. Colaboração em inquéritos à profissão, nomeadamente, nas matérias atinentes ao exercício da advocacia por jovens advogados. Promover reuniões, conferências confraternizações e jornadas de atualização profissional ao longo do ano, devendo realizar-se um Encontro Anual dos Jovens Advogados. Elaborar o plano de atividade a apresentar para aprovação do Conselho Geral, para ser integrado no plano de atividades da ordem a nível nacional e distrital, até ao final do mês de Setembro de cada ano. Publicitação das atividades do Instituto através de informação no Boletim da Ordem e através de circulares informativas enviadas a todos os advogados e advogados estagiários. Criação de uma página do IAJA no portal da Ordem tendo em vista contribuir para a divulgação das iniciativas do Instituto. Apresentar semestralmente, ao Conselho Geral, relatório das suas atividades.”

GABINETE VIRTUAL DE APOIO AOS JOVENS ADVOGADOS É UMA MAIS-VALIA DO INSTITUTO

Os jovens advogados poderão dirigir-se a este Instituto, através do endereço de e-mail: iaja@cg.oa.pt, a fim de veicularem ao IAJA todas as dificuldades, necessidades, dúvidas, questões, e demais questões, reputadas relevantes. A Direção do IAJA receberá e tratará, de forma sistemática, todas as questões que lhe venham a ser submetidas por esta via. Esta forma de comunicar permite uma maior proximidade entre os Colegas e a Direção do Instituto, abrindo assim uma via de comunicação institucional mais célere e pouco onerosa, com o intuito de uma abordagem mais pragmática e eficaz no apoio efetivo aos jovens advogados e na defesa intransigente dos seus interesses. Por outro lado, o denominado Gabinete Virtual de Apoio aos Jovens Advogados será um precioso instrumento na incumbência da inventariação rigorosa dos problemas que afetam os advogados em início de carreira, bem como na intervenção deste Instituto para alcançar a adequada solução, no que concerne a cada problema concreto que venha a ser colocado. Esta medida permite, pois, aproximar e promover o diálogo entre os jovens advogados e a Ordem profissional a que pertencem, a qual os representa, traduzindo-se igualmente numa presença constante do IAJA, na perspetiva do auxílio na remoção de eventuais obstáculos que surjam no quotidiano dos advogados, em início de carreira, e das vicissitudes que os primeiros anos de exercício da profissão de advogado comportam.

OBRIGADO, DR.ª TÂNIA MOTA

Muito obrigado pela disponibilidade, simpatia e amizade, com que me recebeu no seu escritório, em Esposende e pela forma desprendida e frontal como respondeu a todas as minhas questões.

Pela convicção com que fala, pelo gosto que tem à profissão [o amor à camisola] e pelo interesse que demonstra pela «causa pública», terminei esta conversa absolutamente convencido estar perante uma jovem advogada, que poderá muito bem vir a desempenhar outros cargos de especial relevo a nível nacional. E, porque não, futura… BASTONÁRIA da ORDEM DOS ADVOGADOS!? O caminho faz-se… trabalhando!

Desejo-lhe as maiores felicidades e um percurso à altura dos seus sonhos. Estou certo que é o que vai acontecer.

Mário Fernandes;

09-05-2015