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SÁBADO, DIA 3 ÀS 11 HORAS - APRESENTAÇÃO DA MOÇÃO: "POR UM REFERENDO À EXTINÇÃO, FUSÃO OU AGREGAÇÃO DE FREGUESIAS" |
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CONGRESSISTAS DO XIII CONGRESSO DA ANAFRE REALIZADO EM PORTIMÃO |
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PRESIDENTE DA ANAFRE - ARMANDO VIEIRA NA APRESENTAÇÃO DAS CONCLUSÕES DO XIII CONGRESSO |
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MINISTRO DA PRESIDÊNCIA - MIGUEL RELVAS [O PRETENDENTE A "COVEIRO" DAS FREGUESIAS PORTUGUESAS] |
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AUTARCAS LOCAIS NA DEFESA DAS SUAS FREGUESIAS |
PRESIDENTES DE JUNTA CHUMBARAM A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL APRESENTADA PELO GOVERNO
O Ministro da Presidência foi vaiado pelos Autarcas de Freguesia. É verdade que foi, mas depois das provocações que tem feito aos Autarcas locais, de que é que estava à espera? Perto de metade dos Autarcas presentes abandonou a sala e a outra metade que permaneceu, vaiou o Senhor Ministro. Eu fiz questão de permaner na sala, pois actuarei sempre de uma forma correta, com base nas vias legais [como é exemplo disso, a defesa de um Referendo e outras formas de esclarecer as populações].
O Senhor Ministro, várias vezes interrompido, tentou no final, perante os jornalistas, fazer crer ter-se tratado de algo orquestrado! Está enganado Senhor Ministro, os Autarcas não se deixam levar, só querem garantir a defesa das suas populações.
O plenário optou por aprovar as moções mais radicais, que apelam à luta de rua, a deslocação em massa ao terreiro do paço, o encerramento das sedes de Junta de Freguesia e outras ações do género. Os Autarcas sentem-se atingidos na sua honra e dignidade e prometeu tudo fazer para travar esta reforma.
O Senhor Ministro, várias vezes interrompido, tentou no final, perante os jornalistas, fazer crer ter-se tratado de algo orquestrado! Está enganado Senhor Ministro, os Autarcas não se deixam levar, só querem garantir a defesa das suas populações.
O plenário optou por aprovar as moções mais radicais, que apelam à luta de rua, a deslocação em massa ao terreiro do paço, o encerramento das sedes de Junta de Freguesia e outras ações do género. Os Autarcas sentem-se atingidos na sua honra e dignidade e prometeu tudo fazer para travar esta reforma.
A minha Moção, a favor de um Referendo Nacional à extinção, fusão ou agregação de Freguesias, foi rejeitada [por falta de radicalidade], pois a maioria achou que não deve ser feito qualquer referendo, uma vez que o Governo só tem uma hipótese, que é desistir desta reforma.
Eu continuo a achar que devemos utilizar todas as formas de luta [legais] e que o Referendo deve ser feito e por isso a recolha de subscrições continua de forma a que esta Petição Pública venha a ser enviada a todos os órgãos de soberania nacionais.
Várias outras moções, com propostas com alguma moderação, foram rejeitadas pela maioria dos presentes, que não aceita, como eu, a extinção de Freguesias e esta afronta ao poder local. É pena, ver certa partidarização numa questão tão importante como esta. Apesar disso, o resultado é positivo. Os Presidentes de Junta estão contra esta reforma e manifestaram-no de várias formas ao Senhor Ministro; Abandonando a sala, vaiando-o, empunhando cartazes e na MOÇÃO DO CONGRESSO, com um texto bem frontal e claro.
CONCLUSÕES DO XIII CONGRESSO REALIZADO EM PORTIMÃO DIAS 2 E 3 DE DEZEMBRO DE 2011
Estou muito satisfeito com as CONCLUSÕES DO CONGRESSO [no qual participei com todo o empenho, do primeiro ao último minuto e onde realizei duas intervenções], apresentadas na MOÇÃO DE ESTRATÉGIA DO CONGRESSO, aprovada por maioria [com duas abstenções de dois deputados do PSD!], uma vez que as mesmas refletem tudo aquilo que preconizo, incluindo o teor da minha MOÇÃO, que consta no ponto 3 desta MOÇÃO DE ESTRATÉGIA DO CONGRESSO, como se pode confirmar.
...A luta continua, em defesa do poder local, das Freguesias e das populações!
Em termos de balanço pessoal, regressei ao norte com a convicção do dever cumprido, participei empenhadamente neste congresso, do primeiro ao último minuto, dirigi-me por duas vezes ao Congresso, na Sexta de tarde e no Sábado de manhã, tive assim oportunidade de dar a conhecer o meu pensamento e a minha posição sobre esta reforma, tentando influênciar outras Autarcas, a como eu, oporem-se a esta "reforma", inoportuna, extemporânea e impraticável.
É bom que o Senhor Ministro, que estava a insinuar algum tipo de manipulação, se convença que os Presidentes de Junta não se deixam, nem vão deixar levar pela sua conversa. Esta Reforma não serve o interesse dos Portugueses e por isso tem que ser abandonada. Depois sim, estamos totalmente disponíveis, para dialogar e dar os nossos contributos, para uma verdadeira reforma que sirva o poder local, as freguesias e as populações.
Em termos de balanço pessoal, regressei ao norte com a convicção do dever cumprido, participei empenhadamente neste congresso, do primeiro ao último minuto, dirigi-me por duas vezes ao Congresso, na Sexta de tarde e no Sábado de manhã, tive assim oportunidade de dar a conhecer o meu pensamento e a minha posição sobre esta reforma, tentando influênciar outras Autarcas, a como eu, oporem-se a esta "reforma", inoportuna, extemporânea e impraticável.
É bom que o Senhor Ministro, que estava a insinuar algum tipo de manipulação, se convença que os Presidentes de Junta não se deixam, nem vão deixar levar pela sua conversa. Esta Reforma não serve o interesse dos Portugueses e por isso tem que ser abandonada. Depois sim, estamos totalmente disponíveis, para dialogar e dar os nossos contributos, para uma verdadeira reforma que sirva o poder local, as freguesias e as populações.
Senhor Primeiro Ministro, ainda está em tempo de reconhecer o erro, de abandonar esta pseudo-reforma [concebida com muita incongruência] e evitar assim uma nova "revolta da Janeirinha", como a de 1868.
MF
