INTERVENÇÃO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ESPOSENDE DE 24 DE JUNHO DE 2009
"Senhor Presidente da Assembleia Municipal e restante Mesa;
Senhor Presidente da Câmara Municipal;
Senhores Vereadores;
Caros Colegas;
Estimado público;
Como nota prévia começo por dizer que ao contrário de alguns colegas, não venho preparado nem para louvar a Mesa pelo excelente funcionamento desta Assembleia, por estar absolutamente convencido da realização de uma última sessão a realizar em Setembro, nem me venho despedir, porque como sabem sou recandidato à Presidência da Junta de Freguesia de Curvos e conto por isso voltar a merecer a renovação da confiança da grande maioria dos Curvenses e assim continuar a pertencer a esta Assembleia no próximo mandato.
A minha intervenção visa essencialmente três questões:
A primeira é para felicitar a Câmara Municipal pelo recentemente obtido 1º Prémio Nacional "Cidade Excelência" pelo projecto de requalificação da zona ribeirinha lado norte, bem como pela recente instalação de equipamentos de ginástica e manutenção instalados ao longo da avenida marginal em espaços ajardinados e propícios à prática desportiva.
Aproveito para felicitar e louvar a intervenção da Câmara com a realização de uma pequena grande obra realizada na cidade de Esposende, mais concretamente no cruzamento da Rua da Senhora da Saúde com a Rua Eng.º Custódio José Vilas Boas, com a colocação de uma passadeira sobrelevada para peões que obriga os condutores a reduzir a velocidade, acabando-se assim com acidentes quase semanais que aí se verificavam e que assim deixarão de existir, poupando-se danos físicos e materiais e até mesmo vidas humanas.
Termino com um pedido ao Senhor Presidente da Câmara para que a Câmara Municipal assuma a liderança administrativa do processo de legalização de poços e minas em todo o concelho, e em parceria com as Juntas de Freguesia, uma vez que se trata de um processo bastante burocrático, criado pela actual Lei, aprovada pelo Governo central. Esta Lei foi aprovada, mas não foi devidamente publicitada e veio a verificar-se que quando havia de entrar em vigor não existiam condições para isso, levando o Governo a prorrogar o prazo para a legalização dos poços por mais um ano, devendo esse prazo terminar no mês de Maio de 2010." Mário Fernandes
O Senhor Presidente da Câmara, na sua intervenção, respondeu positivamente ao meu pedido!
Para além das habituais intervenções politicas dos vários partidos, foram aprovados três Regulamentos Municipais:
- Feiras do Concelho de Esposende - Aprovado por unanimidade;
- Actividade de transporte de aluguer em automóveis de passageiros - Aprovado por unanimidade;
- Gestão de resíduos verdes - Aprovado com 7 abstenções.
Nota:
Tudo indica que a próxima Assembleia Municipal, de Setembro, já se deverá realizar na sua nova casa. Pelo aspecto exterior trata-se de uma magnífica obra que virá certamente honrar e orgulhar e muito os Membros deste Órgão, bem como todos os esposendenses.
MF
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